Procedimento Comum Cível 0804529-84.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:27

Outras Decisões

09/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

14/09/2025, 20:53

Todas as movimentações(163)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:27

Outras Decisões

09/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

14/09/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Feita a proposta de honorários, intime-se o promovido para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.(...)"

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2025, 10:35

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:05

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/07/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOEMIA DOMINGOS DA CRUZ. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. DECISÃO Considerando que a perita nomeada Valéria Bezerra Cavalcanti Petrucci, em petição de ID 112669342, declinou do encargo, por não possuir formação em Ciências Atuariais, procedo com sua desconstituição do encargo. Ao mesmo tempo, determino a intimação do perito indicado e abaixo relacionado, devidamente cadastrado no site no TJPB: LUCAS IAGO MEDEIROS ALEXANDRINO, para, no prazo de cinco dias, informar se aceita o encargo, encaminhando-lhe o download dos autos eletrônicos e, em caso de aceitação, deve, no mesmo prazo (cinco dias), formular proposta de honorários, bem como juntar aos autos comprovação de especialização e informar o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais, e local, dia e horário em que se desenvolverá a perícia nos prontuários e documentos lançados aos autos. Fixo o prazo de um mês para a entrega do laudo. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC). Feita a proposta de honorários, Processo n. 0804529-84.2016.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de Saúde, Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se o promovido para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento dos honorários, intime-se o perito para agendar a perícia, indicando dia, horário e local, intimando-se, em seguida, as partes. Publicada eletronicamente. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 DO CNJ. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:07

Outras Decisões

24/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Nomeado perito

14/03/2025, 10:11

Conclusos para decisão

05/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:16

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:09

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:48

Nomeado perito

10/09/2024, 12:25

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:53

Revogada decisão anterior datada de 17/08/2023

29/01/2024, 07:47

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:03

Juntada de Certidão

17/01/2024, 08:02

Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA BENITES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:10

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 06:41

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 09:32

Nomeado perito

17/08/2023, 08:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:01

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:25

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2023, 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 13:59

Outras Decisões

31/07/2022, 13:59

Conclusos para despacho

25/05/2022, 19:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:25

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:50

Outras Decisões

26/01/2022, 13:50

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:48

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:02

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

20/09/2021, 15:48

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:53

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 11:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2020, 11:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:59

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 10:32

Conclusos para despacho

07/04/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 12:31

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 05:19

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 15:34

Juntada de certidão

16/12/2019, 18:08

Conclusos para despacho

19/08/2019, 16:23

Juntada de certidão

19/08/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 11:04

Juntada de certidão

19/12/2018, 15:59

Conclusos para despacho

10/12/2018, 16:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 02:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 18:36

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2018, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 16:03

Conclusos para julgamento

06/09/2018, 15:10

Juntada de certidão

06/09/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2018, 11:33

Conclusos para despacho

05/07/2018, 18:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 16:44

Decorrido prazo de ROBERTA FONSECA em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 01:26

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2018, 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/05/2018, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 10:09

Conclusos para despacho

08/01/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/12/2017, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 18:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/07/2017, 18:42

Conclusos para despacho

21/07/2017, 13:17

Juntada de documento de comprovação

25/05/2017, 08:29

Juntada de Petição de contestação

08/05/2017, 22:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2017, 09:11

Audiência conciliação realizada para 11/04/2017 08:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/04/2017, 09:10

Juntada de Petição de procuração

10/04/2017, 09:30

Juntada de documento de comprovação

04/04/2017, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2017, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2017, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2017, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2017, 10:52

Audiência conciliação designada para 11/04/2017 08:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/03/2017, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/03/2017, 18:48

Recebidos os autos.

21/03/2017, 18:48

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2016, 10:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/07/2016, 03:53

Decorrido prazo de RODRIGO ALVARO VIDAL em 14/07/2016 23:59:59.

15/07/2016, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2016, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2016, 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2016, 18:35

Juntada de Petição de informação

15/05/2016, 04:36

Conclusos para decisão

15/05/2016, 02:44

Distribuído por sorteio

15/05/2016, 02:44

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 12:59

Decisão

•25/07/2025, 12:07

Decisão

•25/07/2025, 12:07

Decisão

•24/07/2025, 11:34

Decisão

•06/05/2025, 14:07

Decisão

•14/03/2025, 10:11

Despacho

•06/02/2025, 16:12

Despacho

•28/01/2025, 11:16

Despacho

•29/10/2024, 12:32

Despacho

•29/10/2024, 09:09

Despacho

•10/09/2024, 12:25

Despacho

•23/05/2024, 12:38

Despacho

•13/05/2024, 11:56

Decisão

•29/01/2024, 10:53

Decisão

•29/01/2024, 07:47

Todos os documentos(34)

Decisão

•09/12/2025, 12:59

Decisão

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•25/07/2025, 12:07

Decisão

•25/07/2025, 12:07

Decisão

•24/07/2025, 11:34

Decisão

•06/05/2025, 14:07

Decisão

•14/03/2025, 10:11

Despacho

•06/02/2025, 16:12

Despacho

•28/01/2025, 11:16

Despacho

•29/10/2024, 12:32

Despacho

•29/10/2024, 09:09

Despacho

•10/09/2024, 12:25

Despacho

•23/05/2024, 12:38

Despacho

•13/05/2024, 11:56

Decisão

•29/01/2024, 10:53

Decisão

•29/01/2024, 07:47

Decisão

•17/08/2023, 08:23

Documento Jurisprudência

•11/07/2023, 15:12

Decisão

•29/06/2023, 09:34

Decisão

•29/06/2023, 09:34

Decisão

•31/07/2022, 13:59

Decisão

•26/01/2022, 13:50

Decisão

•20/09/2021, 15:48

Despacho

•01/03/2021, 11:54

Despacho

•27/05/2020, 15:17

Despacho

•26/05/2020, 10:32

Despacho

•04/03/2020, 00:20

Despacho

•26/02/2020, 15:34

Despacho

•11/06/2019, 11:04

Documento Jurisprudência

•13/11/2018, 17:07

Despacho

•29/10/2018, 16:03

Despacho

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