Cumprimento de sentença 0800400-42.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI

CPF

Autor

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CLUBE TURISMO LTDA ME

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Reu

BAURU CLUBE TURISMO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA

OAB/PB 14373·CPF·Representa: Autor

ANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 14439·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 10071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 20:33

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2023, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800400-42.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de BAURU CLUBE TURISMO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de apelação

28/07/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:06

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:06

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 20:33

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2023, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 12:16

Documentos

DECISÃO

•20/01/2016, 17:03

DESPACHO

•24/04/2018, 16:23

Reportar Problema

legal

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Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800400-42.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de BAURU CLUBE TURISMO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de apelação

28/07/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:06

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI RÉU: BAURU CLUBE TURISMO, CLUBE TURISMO LTDA - ME SENTENÇA CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI, devidamente qualificado, por meio de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de BAURU CLUBE TURISMO E CLUBE TURISMO LTDA ME, igualmente qualific Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800400-42.2016.8.15.2001 [DIREITO AUTORAL]

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI RÉU: BAURU CLUBE TURISMO, CLUBE TURISMO LTDA - ME SENTENÇA CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI, devidamente qualificado, por meio de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de BAURU CLUBE TURISMO E CLUBE TURISMO LTDA ME, igualmente qualific Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800400-42.2016.8.15.2001 [DIREITO AUTORAL]

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:25

Juntada de documento de comprovação

04/07/2023, 10:28

Juntada de Alvará

30/06/2023, 12:28

Juntada de documento de comprovação

30/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA ME em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 15:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2023, 19:07

Conclusos para despacho

16/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:26

Juntada de Informações

09/10/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:12

Conclusos para despacho

22/08/2022, 21:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:37

Conclusos para despacho

16/06/2022, 15:50

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2022, 11:51

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 21:14

Conclusos para despacho

23/09/2021, 20:31

Juntada de Certidão

23/09/2021, 20:31

Decorrido prazo de BAURU CLUBE TURISMO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 00:38

Juntada de certidão

11/08/2021, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 00:05

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/02/2021, 00:01

Juntada de Petição de certidão

13/02/2021, 23:58

Juntada de Petição de certidão

13/02/2021, 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 22:07

Juntada de Certidão

10/09/2020, 18:19

Juntada de Certidão

10/09/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 14:06

Conclusos para despacho

01/07/2020, 23:47

Transitado em Julgado em 19/05/2020

01/07/2020, 23:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2020, 22:00

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:59

Julgado procedente o pedido

26/02/2020, 19:55

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

26/02/2020, 19:55

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/02/2019, 16:34

Juntada de certidão

14/02/2019, 16:33

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 16:23

Conclusos para despacho

17/04/2018, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2017, 20:25

Decorrido prazo de CLUBE TURISMO LTDA - ME em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 00:03

Juntada de certidão

17/04/2017, 09:43

Juntada de certidão

17/04/2017, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2017, 12:56

Expedição de Mandado.

13/02/2017, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2016, 17:03

Não Concedida a Medida Liminar

20/01/2016, 17:03

Conclusos para decisão

20/01/2016, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2016, 14:39

Distribuído por sorteio

08/01/2016, 14:16

SENTENÇA

•26/02/2020, 19:55

SENTENÇA

•03/03/2020, 13:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2020, 22:00

DESPACHO

•08/07/2020, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2021, 00:01

DESPACHO

•27/09/2021, 21:14

DESPACHO

•26/10/2021, 23:40

DECISÃO

•03/04/2022, 11:51

DESPACHO

•30/06/2022, 17:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2022, 17:46

DESPACHO

•09/09/2022, 14:12

DECISÃO

•03/04/2023, 19:07

CERTIDÃO

•05/07/2023, 10:25

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•20/01/2016, 17:03

DESPACHO

•24/04/2018, 16:23

SENTENÇA

•26/02/2020, 19:55

SENTENÇA

•03/03/2020, 13:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2020, 22:00

DESPACHO

•08/07/2020, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2021, 00:01

DESPACHO

•27/09/2021, 21:14

DESPACHO

•26/10/2021, 23:40

DECISÃO

•03/04/2022, 11:51

DESPACHO

•30/06/2022, 17:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2022, 17:46

DESPACHO

•09/09/2022, 14:12

DECISÃO

•03/04/2023, 19:07

CERTIDÃO

•05/07/2023, 10:25

SENTENÇA

•05/07/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 08:54

DESPACHO

•30/10/2023, 07:01

DESPACHO

•22/02/2024, 09:47

DESPACHO

•03/07/2024, 12:47

DESPACHO

•22/07/2024, 12:40

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 11:06