Apelação Cível 0841817-72.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.529,52

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/02/2026, 01:49

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 15:26

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:38

Prejudicado o recurso

29/09/2025, 20:12

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/02/2026, 01:49

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 20:12

Despacho

•24/07/2025, 19:39

19/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 15:26

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:38

Prejudicado o recurso

29/09/2025, 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2025, 19:39

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/05/2025, 09:34

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/09/2024, 09:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1268

10/09/2024, 13:19

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/09/2024, 12:36

Juntada de Certidão

10/09/2024, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de resposta

08/02/2024, 23:01

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

28/11/2023, 11:18

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:37

Juntada de

27/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de resposta

17/11/2023, 22:27

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:48

Juntada de

30/10/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2021, 09:27

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:57

Juntada de

10/08/2021, 09:57

Juntada de

09/08/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/07/2021, 12:24

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:24

Juntada de Certidão

19/07/2021, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/11/2020, 16:36

Juntada de

17/11/2020, 16:36

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

29/10/2020, 11:01

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:07

Juntada de Certidão

28/10/2020, 10:07

Juntada de certidão

28/10/2020, 10:07

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/10/2020, 10:06

Recebidos os autos

27/10/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 18:20

Decisão

•10/09/2024, 13:19

Decisão

•28/11/2023, 11:18

Despacho

•27/10/2023, 10:02

Decisão

•12/08/2021, 09:27

Despacho

•20/07/2021, 09:54

Decisão

•29/10/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 07:50

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 07:49

Sentença

•19/07/2020, 10:28

Sentença

•17/07/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 13:51

Todos os documentos(22)

Acórdão

•29/09/2025, 20:12

Despacho

•24/07/2025, 19:39

Decisão

•10/09/2024, 13:19

Decisão

•28/11/2023, 11:18

Despacho

•27/10/2023, 10:02

Decisão

•12/08/2021, 09:27

Despacho

•20/07/2021, 09:54

Decisão

•29/10/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 07:50

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 07:49

Sentença

•19/07/2020, 10:28

Sentença

•17/07/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 13:51

Sentença

•13/02/2020, 15:29

Sentença

•09/01/2020, 20:56

Despacho

•10/07/2019, 18:25

Despacho

•04/06/2019, 15:43

Despacho

•19/07/2017, 15:23

Despacho

•12/01/2017, 15:44

Documento de Comprovação

•24/08/2016, 23:43