Apelação Cível 0849008-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADERBAL PINTO JUNIOR

OAB/PB 23015·CPF·Representa: Autor

PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES

OAB/PB 20717·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2025, 08:53

Baixa Definitiva

09/04/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:13

Conhecido o recurso de JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA - CPF: 052.167.784-03 (APELANTE) e provido

12/02/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 21:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 13:10

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:18

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2025, 08:53

Baixa Definitiva

09/04/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA em 17/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 14:30

DESPACHO

•09/12/2024, 13:10

18/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:13

Conhecido o recurso de JULIANE MARIA CAMPOS PESSOA - CPF: 052.167.784-03 (APELANTE) e provido

12/02/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 21:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 13:10

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 10:51

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 10:16

SENTENÇA

•20/08/2024, 19:11

SENTENÇA

•13/08/2024, 10:34

DESPACHO

•21/03/2024, 13:48

DESPACHO

•20/03/2024, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2024, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2024, 08:08

DECISÃO

•19/12/2023, 11:07

DECISÃO

•19/12/2023, 11:03

DESPACHO

•04/12/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 18:23

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 14:30

DESPACHO

•09/12/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 10:16

SENTENÇA

•20/08/2024, 19:11

SENTENÇA

•13/08/2024, 10:34

DESPACHO

•21/03/2024, 13:48

DESPACHO

•20/03/2024, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2024, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2024, 08:08

DECISÃO

•19/12/2023, 11:07

DECISÃO

•19/12/2023, 11:03

DESPACHO

•04/12/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 18:23

DESPACHO

•04/09/2023, 06:11