Apelação Cível 0800128-98.2022.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE SOUZA FARIAS

OAB/PB 25670·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

JOSE LUIZ DE MELO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 09:28

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MELO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:38

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:38

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 06:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 13:59

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 09:28

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MELO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 06:44

Despacho

•18/08/2025, 23:28

10/02/2026, 03:38

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:38

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 06:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 13:59

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 14:13

Retirado pedido de pauta virtual

18/08/2025, 23:28

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2025, 23:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:12

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de pedido de destaque

14/08/2025, 13:09

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2025, 09:48

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2025, 09:40

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:31

Juntada de Certidão

16/04/2025, 08:31

Recebidos os autos

16/04/2025, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 07:59

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 07:59

Despacho

•23/07/2025, 11:57

Despacho

•22/07/2025, 09:48

Decisão

•22/04/2025, 11:07

Sentença

•29/11/2024, 21:42

Despacho

•21/06/2024, 07:27

Decisão

•09/06/2022, 07:07