Cumprimento de sentença 0057001-72.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT

Autor

CELESTINO VARELA POSE

CPF

Reu

CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES

Reu

FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO

CPF

Reu

VITANTONIO CHIAPPERINI

Reu

Advogados / Representantes

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR

OAB/PB 9585·CPF·Representa: Autor

SILVANO FONSECA CLEMENTINO

OAB/PB 14384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT

Autor

CELESTINO VARELA POSE

CPF

Reu

CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES

Reu

FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO

CPF

Reu

VITANTONIO CHIAPPERINI

Reu

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA

CPF

Reu

FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Juntada de Informações

24/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 22:29

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:33

Deferido o pedido de

03/02/2026, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:57

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:38

24/02/2026, 18:00

Juntada de Informações

24/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 22:29

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:33

Deferido o pedido de

03/02/2026, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:55

Determinada diligência

03/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:14

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:53

Conclusos para despacho

15/07/2024, 01:53

Juntada de outros documentos

15/07/2024, 01:52

Juntada de outros documentos

15/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de CELESTINO VARELA POSE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de VITANTONIO CHIAPPERINI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

22/01/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 08:03

Decorrido prazo de FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de CELESTINO VARELA POSE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de VITANTONIO CHIAPPERINI em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:20

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 04:35

Evoluída a classe de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTINO VARELA POSE, CLAUDIO JUAN ANDRES MORALES, FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO, VITANTONIO CHIAPPERINI, TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)0057001-72.2014.8.15.2001 Vistos. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º,

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:56

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:15

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2022, 18:19

Juntada de petição inicial

01/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de resposta

23/05/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2022, 12:13

Conclusos para despacho

08/09/2021, 07:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/09/2021, 07:45

Decorrido prazo de SILVANO FONSECA CLEMENTINO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 22:16

Conclusos para despacho

29/05/2021, 15:34

Juntada de Certidão

29/05/2021, 15:33

Juntada de Certidão

20/04/2021, 08:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/04/2021, 21:01

Juntada de Certidão

17/03/2021, 10:52

Cancelada a movimentação processual

28/01/2021, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:59

Apensado ao processo 0019629-55.2015.8.15.2001

09/04/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 11:38

Juntada de ato ordinatório

17/03/2020, 11:38

Processo migrado para o PJe

30/01/2020, 08:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 12/2019 11:43 TJECZ13

13/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 12/2019 NF 01/19

13/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

13/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2019

16/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2019

14/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 08/2019

14/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2019

08/07/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/02/2019 014384PB

26/02/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 02/2019 DESPACHO

14/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2019 NF 23/19

12/02/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 14: 01/2019

14/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2018

10/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 12/2018

10/12/2018, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 06: 11/2018

10/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2018 P034970162001 17:43:27 TERCEIR

10/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2018 P031901162001 17:43:27 CONDOMI

10/12/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 10/2018 SENTENCA

15/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 182/1

10/10/2018, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 10: 10/2018

10/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 04/2017

06/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2018

06/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2017

18/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2017 JUNTADA DE DUAS PETIÇÕES

18/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2016 P034970162001 17:22:44 TERCEIR

02/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2016 P031901162001 15:11:53 CONDOMI

20/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2015

12/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 12/2015

12/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 12: 12/2015 PA22018152001 07:55:21 CELESTI

12/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 12/2015 P088699152001 07:55:21 CONDOMI

12/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 03: 12/2015 PA22018152001 03/12/2015 17:51

03/12/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/11/2015 014384PB

27/11/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 11/2015 ATO ORDINATORIO

27/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2015 NF 192/1

20/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 26: 10/2015 P088699152001 17:03:52 CONDOMI

26/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 04: 09/2015

18/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 10/2014 DESPACHO

08/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2014 NF 167/1

06/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2014

06/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2014

29/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2014

29/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 09/2014 CIENCIA TOMADA EM CARTORIO

22/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2014

03/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 08/2014 TJEJP105

29/08/2014, 00:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/04/2021, 21:01

Outros Documentos

•05/04/2021, 21:01

Despacho

•30/05/2021, 22:16

Decisão

•29/04/2022, 12:13

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/06/2022, 17:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2022, 18:19

Despacho

•08/02/2023, 11:15

Despacho

•05/07/2023, 11:36

Despacho

•31/07/2023, 04:35

Despacho

•19/01/2024, 08:05

Despacho

•09/12/2024, 10:53

Despacho

•03/04/2025, 09:45

Decisão

•03/02/2026, 14:54

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/04/2021, 21:01

Outros Documentos

•05/04/2021, 21:01

Despacho

•30/05/2021, 22:16

Decisão

•29/04/2022, 12:13

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/06/2022, 17:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2022, 18:19

Despacho

•08/02/2023, 11:15

Despacho

•05/07/2023, 11:36

Despacho

•31/07/2023, 04:35

Despacho

•19/01/2024, 08:05

Despacho

•09/12/2024, 10:53

Despacho

•03/04/2025, 09:45

Decisão

•03/02/2026, 14:54

Decisão

•03/02/2026, 14:54

Decisão

•20/02/2026, 22:29

Decisão

•20/02/2026, 22:29

Decisão

•24/02/2026, 12:15