Cumprimento de sentença 0834654-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de JOAO MOURA BRANDAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de ISABEL MOURA LOUREIRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 12:32

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:04

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834654-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. M. B. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0834654-94.2023.8.15.2001 Vistos, etc. J. M. B., ingressaram com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., igualmente qualificados, nos termos do

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. M. B. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0834654-94.2023.8.15.2001 Vistos, etc. J. M. B., ingressaram com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., igualmente qualificados, nos termos do

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. M. B. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0834654-94.2023.8.15.2001 Vistos, etc. J. M. B., ingressaram com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., igualmente qualificados, nos termos do

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de JOAO MOURA BRANDAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de ISABEL MOURA LOUREIRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 12:32

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:04

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834654-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. M. B. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0834654-94.2023.8.15.2001 Vistos, etc. J. M. B., ingressaram com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., igualmente qualificados, nos termos do

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. M. B. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0834654-94.2023.8.15.2001 Vistos, etc. J. M. B., ingressaram com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., igualmente qualificados, nos termos do

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. M. B. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0834654-94.2023.8.15.2001 Vistos, etc. J. M. B., ingressaram com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., igualmente qualificados, nos termos do

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 07:46

Juntada de cálculos

01/10/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 07:36

Homologada a Transação

30/09/2024, 21:15

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 21:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. M. B. - CPF: 096.468.304-04 (AUTOR).

30/09/2024, 21:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU).

30/09/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 18:39

Determinada diligência

16/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 09:30 8ª Vara Cível da Capital.

07/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 00:36

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2024, 11:08

Juntada de informação

30/05/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834654-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 09:30h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834654-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 09:30h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834654-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 09:30h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 09:30 8ª Vara Cível da Capital.

29/05/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de cota

13/03/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2024, 20:10

Determinada diligência

08/03/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de ISABEL MOURA LOUREIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de JOAO MOURA BRANDAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834654-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834654-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834654-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 08:19

Decorrido prazo de ISABEL MOURA LOUREIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOAO MOURA BRANDAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834654-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834654-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de certidão

24/09/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISABEL MOURA LOUREIRO - CPF: 057.680.254-99 (AUTOR).

26/07/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:24

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 12:28

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0834654-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0834654-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/07/2023, 06:58

Conclusos para despacho

04/07/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2023, 19:40

Distribuído por sorteio

25/06/2023, 19:39

Documentos

DESPACHO

•04/07/2023, 20:16

DESPACHO

•05/07/2023, 11:41

DESPACHO

•26/07/2023, 14:24

DESPACHO

•08/03/2024, 20:01

DESPACHO

•28/05/2024, 11:08

DESPACHO

•29/05/2024, 09:47

DESPACHO

•16/09/2024, 15:29

SENTENÇA

•30/09/2024, 21:15

SENTENÇA

•01/10/2024, 07:35