Procedimento Comum Cível 0832499-50.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 33.306,03

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 06:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 06:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/05/2026, 02:20

Expedição de Carta.

07/04/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:54

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832499-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente, em 15 dias, para comprovar o pagamento da diligência ou postagem de citação, sob pena de extinção. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:45

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:17

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 06:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 06:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/05/2026, 02:20

Expedição de Carta.

07/04/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:54

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832499-50.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente, em 15 dias, para comprovar o pagamento da diligência ou postagem de citação, sob pena de extinção. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:45

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:18

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando detidamente o conjunto probatório encartado, verifico que os documentos acostados demonstram que aparentemente a parte autora possui condições de arcar com o valor das custas processuais sem prejuízo de seu normal funcionamento. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AUTOR).

18/09/2025, 19:17

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:20

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832499-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, a parte demandante não colacionou nenhum documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC). Desse modo, cabe à parte promovente fornecer outros elementos aptos a embasar uma análise mais holística de seu perfil financeiro. De mais a mais, afigura-se possível ainda que a parte demandante não seja de todo hipossuficiente. Pois, a depender de sua renda, poderá custear, senão o todo, pelo menos parte das despesas do processo, tal como prevê a nova sistemática do CPC/2015, que, em seu art. 99, §§5.º e 6.º, passou a permitir que o benefício seja deferido de maneira gradual, na proporção das condições econômicas de quem o pleiteia. Ante o exposto, INTIME-SE a parte promovente para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPJ e balancetes contábeis dos últimos três meses, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/06/2025, 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 18:45

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 18:45

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 06:31

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 06:30

Despacho

•31/03/2026, 13:16

Despacho

•09/01/2026, 11:22

Despacho

•30/10/2025, 16:45

Decisão

•18/09/2025, 19:17

Decisão

•25/07/2025, 12:27

Decisão

•11/06/2025, 13:34