Execução de Título Extrajudicial 0827004-30.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0827004-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO FANILTON OLIVEIRA LICARIAO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:50

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 23:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 07:32

Indeferida a petição inicial

13/08/2025, 21:42

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:54

Decorrido prazo de GERALDO FANILTON OLIVEIRA LICARIAO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:24

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL DULCE FALCONE EXECUTADO: GERALDO FANILTON OLIVEIRA LICARIAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827004-30.2022.8.15.2001 Vistos etc. Torno sem efeito o despacho de ID. 106772706. Conforme Acordão de ID. 101398256, restou determinado: "De maneira que, seguindo essa esteira de entendimento, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, para decretar a NULIDADE DA EXECUÇÃO, com base no art. 803, I, do CPC, com consequente extinção do feito, nos termos do art. 924, I, do CPC, e JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA, PARA O EFEITO DE ANULAR A MULTA APLICADA, na forma do artigo 487, I, do CPC, condenando a parte Embargada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, à base de 20% sobre o valor da causa". Diante disso, indefiro os pedidos da parte exequente - ID. 108600517. Intime-se o exequente para cumprir a determinação imposta no Acórdão. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, intime-se o executado para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 22:59

Despacho

•30/06/2022, 13:55

—

Decorrido prazo de GERALDO FANILTON OLIVEIRA LICARIAO em 01/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GERALDO FANILTON OLIVEIRA LICARIAO em 08/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

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