Apelação Cível 0802997-93.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MARIA ANUNCIADA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA ANUNCIADA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:02

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:08

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 06:56

Conhecido o recurso de MARIA ANUNCIADA GOMES DOS SANTOS - CPF: 101.573.074-41 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 09:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:29

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 09:02

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 17:43

Despacho

•04/12/2025, 16:13

23/02/2026, 14:08

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 06:56

Conhecido o recurso de MARIA ANUNCIADA GOMES DOS SANTOS - CPF: 101.573.074-41 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 09:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 16:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 14:44

Recebidos os autos

01/12/2025, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 12:55

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:55

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 12:55

Despacho

•03/12/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:37

Sentença

•25/07/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 20:33

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:17

Decisão

•06/11/2024, 11:47