Procedimento Comum Cível 0803230-68.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803230-68.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 19:14

Transitado em Julgado em 22/08/2025

06/05/2026, 19:14

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 14:37

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de resposta

31/07/2025, 09:06

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:07

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803230-68.2021.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA RÉU: REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS formulada por MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA em face de CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 91352078), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803230-68.2021.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA RÉU: REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS formulada por MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA em face de CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 91352078), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 14:37

Resposta

•31/07/2025, 09:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2025

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(52)