Procedimento Comum Cível 0804257-47.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804257-47.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:02

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 16:01

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0804257-47.2025.8.15.0331 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Visto. EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em face do BANCO BRADESCO, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos, pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 23 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:55

Extinto o processo por desistência

23/07/2025, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 227.823.207-00 (AUTOR).

23/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/06/2025, 02:03

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 12:50

Despacho

•25/06/2025, 16:45

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Partes do Processo(39)