Apelação Cível 0806171-59.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSIVAN LIMA DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

FIAT AUTOMOVEIS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANY PINHEIRO DE SOUZA

OAB/PB 23996·CPF·Representa: Autor

PAMELLA MAYSA GOMES BARBOSA

OAB/PB 27674·CPF·Representa: Autor

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 12:08

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:08

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de JOSIVAN LIMA DA COSTA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:18

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:35

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 12:08

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:08

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de JOSIVAN LIMA DA COSTA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 09:41

Despacho

•27/11/2025, 11:26

14/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:18

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

14/11/2025, 05:59

Juntada de Certidão

14/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSIVAN LIMA DA COSTA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:19

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de JOSIVAN LIMA DA COSTA JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS LTDA. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:07

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:14

Conhecido o recurso de JOSIVAN LIMA DA COSTA JUNIOR - CPF: 086.703.524-27 (APELANTE) e provido em parte

29/09/2025, 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2025, 13:16

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:23

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:23

Recebidos os autos

12/06/2025, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 10:00

Despacho

•26/11/2025, 17:45

Despacho

•03/11/2025, 11:31

Acórdão

•29/09/2025, 20:41

Despacho

•20/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:40

Sentença

•25/11/2024, 19:31

Despacho

•28/06/2024, 10:23

Despacho

•09/02/2024, 11:32

Despacho

•12/06/2023, 11:10

Decisão

•23/02/2023, 12:28

Petição

•21/10/2022, 12:49

Decisão

•27/09/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 23:58

Todos os documentos(19)

Acórdão

•17/12/2025, 09:41

Despacho

•27/11/2025, 11:26

Despacho

•26/11/2025, 17:45

Despacho

•03/11/2025, 11:31

Acórdão

•29/09/2025, 20:41

Despacho

•20/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:40

Sentença

•25/11/2024, 19:31

Despacho

•28/06/2024, 10:23

Despacho

•09/02/2024, 11:32

Despacho

•12/06/2023, 11:10

Decisão

•23/02/2023, 12:28

Petição

•21/10/2022, 12:49

Decisão

•27/09/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 23:58

Despacho

•05/07/2021, 13:17

Decisão

•25/03/2020, 08:33

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 14:19

Despacho

•11/02/2020, 10:14