Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814061-73.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814061-73.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

13/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:11

Outras Decisões

25/09/2025, 06:45

Juntada de Decisão

23/09/2025, 15:26

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:26

Conclusos ao Juiz Leigo

28/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de réplica

21/08/2025, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814061-73.2025.8.15.2001. AUTOR: MILTON RAFAEL ARCANJO, MIRACI RAFAEL ARCANJO, MIRIAM RAFAEL ARCANJO, MIRTIS RAFAEL DE SOUZA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 25 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814061-73.2025.8.15.2001. AUTOR: MILTON RAFAEL ARCANJO, MIRACI RAFAEL ARCANJO, MIRIAM RAFAEL ARCANJO, MIRTIS RAFAEL DE SOUZA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 25 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814061-73.2025.8.15.2001. AUTOR: MILTON RAFAEL ARCANJO, MIRACI RAFAEL ARCANJO, MIRIAM RAFAEL ARCANJO, MIRTIS RAFAEL DE SOUZA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 25 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814061-73.2025.8.15.2001. AUTOR: MILTON RAFAEL ARCANJO, MIRACI RAFAEL ARCANJO, MIRIAM RAFAEL ARCANJO, MIRTIS RAFAEL DE SOUZA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 25 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

28/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 15:11

Decisão

•25/09/2025, 06:45

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Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Decisão

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

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