Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860020-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860020-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:30

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:29

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (REU)

06/03/2026, 03:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2026, 03:29

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de pedido de destaque

17/11/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de resposta

21/08/2025, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860020-04.2024.8.15.2001. AUTOR: RANIERE PINTO BARBOSA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 25 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 09:29

Sentença

•06/03/2026, 03:29

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Sentença em 15/05/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (REU)

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de pedido de destaque

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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