Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0871790-91.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0871790-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:34

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:07

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 12:27

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

06/05/2026, 07:48

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo

26/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de informação

22/08/2025, 23:54

Juntada de Petição de resposta

22/08/2025, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0871790-91.2024.8.15.2001. AUTOR: GIUSEPPE TONI REU: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 25 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Isenção, Retido na fonte]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:03

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 12:07

Sentença

•06/05/2026, 12:27

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Sentença em 13/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de resposta

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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