Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005594-81.2001.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005594-81.2001.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 22:14

Decorrido prazo de SEVERINO VIANA DE MACEDO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARINESIA MOURA DE FIGUEIREDO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:34

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005594-81.2001.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de Id. 111378763, diga a parte exequente. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito -

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005594-81.2001.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de Id. 111378763, diga a parte exequente. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito -

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005594-81.2001.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de Id. 111378763, diga a parte exequente. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito -

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 11:25

Determinada diligência

26/07/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•26/07/2025, 11:25

Despacho

•26/07/2025, 11:25

—

Partes do Processo(30)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SEVERINO VIANA DE MACEDO em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARINESIA MOURA DE FIGUEIREDO em 22/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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