Procedimento Comum Cível 0847713-23.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.835,14

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2026, 09:47

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 14/06/2024

19/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de CELSO PINTO MANGUEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS REU: CELSO PINTO MANGUEIRA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO VALOR AVENÇADO – PROVAS HÁBEIS A COMPROVAR O INADIMPLEMENTO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Comprovada a inadimplência contra ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847713-23.2021.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS REU: CELSO PINTO MANGUEIRA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO VALOR AVENÇADO – PROVAS HÁBEIS A COMPROVAR O INADIMPLEMENTO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Comprovada a inadimplência contra ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847713-23.2021.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:55

Julgado procedente o pedido

20/05/2024, 23:55

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 09:10

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2026, 09:47

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 14/06/2024

19/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de CELSO PINTO MANGUEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS REU: CELSO PINTO MANGUEIRA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO VALOR AVENÇADO – PROVAS HÁBEIS A COMPROVAR O INADIMPLEMENTO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Comprovada a inadimplência contra ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847713-23.2021.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS REU: CELSO PINTO MANGUEIRA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO VALOR AVENÇADO – PROVAS HÁBEIS A COMPROVAR O INADIMPLEMENTO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Comprovada a inadimplência contra ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847713-23.2021.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:55

Julgado procedente o pedido

20/05/2024, 23:55

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 09:10

Juntada de informação

08/02/2024, 09:06

Determinada diligência

22/12/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 15:55

Juntada de informação

29/09/2023, 15:55

Decorrido prazo de CELSO PINTO MANGUEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:28

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS REU: CELSO PINTO MANGUEIRA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847713-23.2021.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação de ID 72518085. Anotações necessárias. À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem d

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS REU: CELSO PINTO MANGUEIRA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847713-23.2021.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação de ID 72518085. Anotações necessárias. À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem d

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:08

Determinada diligência

04/07/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de CELSO PINTO MANGUEIRA em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:33

Juntada de Petição de réplica

27/09/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 13:37

Decorrido prazo de CELSO PINTO MANGUEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/07/2022, 22:41

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:11

Conclusos para despacho

21/02/2022, 06:32

Juntada de Certidão

21/02/2022, 06:31

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 23:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

27/11/2021, 10:59

Documentos

Despacho

•30/11/2021, 23:56

Despacho

•21/02/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 13:38

Decisão

•04/07/2023, 15:12

Decisão

•05/07/2023, 14:08

Despacho

•22/12/2023, 15:21

Sentença

•20/05/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 19:02