Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802107-30.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802107-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

22/11/2025, 12:20

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2025, 11:54

Juntada de Decisão

21/10/2025, 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo

04/09/2025, 21:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:39

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802107-30.2025.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 10 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de réplica

06/08/2025, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:00

Documentos

Decisão

•22/11/2025, 12:20

Outros Documentos

•26/08/2025, 18:34

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Partes do Processo(21)