Procedimento Comum Cível 0802462-53.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:57

Juntada de Informações

12/02/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de SIMONE FELIPE SANTIAGO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:20

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2025, 18:50

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:52

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:57

Juntada de Informações

12/02/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 11:49

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 07:20

Sentença

•12/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de SIMONE FELIPE SANTIAGO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:20

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2025, 18:50

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:52

Juntada de Petição de parecer

08/09/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o promovente, na sequência o promovido, para, no prazo legal, apresentarem alegações finais.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de alegações finais

04/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 09:40 2ª Vara Mista de Sapé.

18/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2025, 22:38

Decorrido prazo de SIMONE FELIPE SANTIAGO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de SIMONE FELIPE SANTIAGO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:36

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:06

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802462-53.2019.8.15.0351. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA MISTA Contato: (83) 9 9145-1507, e-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). RENAN DO VALLE MELO MARQUES, anotei a presente audiência na agenda da plataforma do Zoom, bem como nesta data expeço intimações às partes para informar o link de acesso para a audiência designada no processo em epígrafe, Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 2ª vara mista Data: 14/08/2025 Hora: 09:40, servindo a presente comunicação como intimação. Link de acesso https://us02web.zoom.us/j/89563731949. Solicitamos a confirmação do recebimento desta comunicação e que informem o número de contato via whatsap. Certifico, ainda, que o download da plataforma (programa ou aplicação) ZOOM e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet. Outrossim, ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada deverá ser informada a este juízo. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência. SAPÉ, Segunda-feira, 28 de Julho de 2025. KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA Servidor

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIMONE FELIPE SANTIAGO. REU: FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802462-53.2019.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Defiro o pedido de produção da prova oral requerida pela parte promovida, oportunidade em que designo o dia 14 de agosto de 2025, às 09:40, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. Intime-se a promovente para, no prazo de cinco dias, depositar rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 218,§3º, do CPC). Procedam-se às intimações necessárias para a realização do ato designado, advertindo-se às partes, por intermédio de seus advogados, de que deverão comparecer à audiência acompanhadas de sua(s) testemunha(s), todas elas portando documento de identificação, independentemente de intimação do Juízo (art. 455, caput, do CPC/2015). Publicado. Intimem-se. CUMPRA-SE. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a promovente para, no prazo de cinco dias, depositar rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 218,§3º, do CPC).

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 23:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 23:45

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 09:40 2ª Vara Mista de Sapé.

08/05/2025, 12:27

Outras Decisões

07/05/2025, 18:41

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 11:15

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2024, 23:56

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:55

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:02

Juntada de Laudo Pericial

21/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:30

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 12:17

Desentranhado o documento

07/12/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 08:38

Desentranhado o documento

06/12/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 11:57

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2023, 12:41

Juntada de documento de comprovação

04/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento

19/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2023, 15:20

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:17

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:15

Nomeado perito

01/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:59

Conclusos para despacho

23/05/2023, 07:46

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 25/01/2023 23:59.

04/02/2023, 15:15

Decorrido prazo de FELIPE ROCK PEREIRA DE FRANCA em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:46

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 21:04

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 17:03

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2021, 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2021 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

21/09/2021, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 17:38

Juntada de certidão oficial de justiça

14/09/2021, 17:38

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2021, 12:13

Juntada de diligência

13/07/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2021, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2021, 16:38

Juntada de mandado

29/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 09:50

Audiência 21/09/2021 09:00 designada para Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB #Não preenchido#.

25/03/2021, 08:06

Juntada de Certidão

25/03/2021, 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

25/03/2021, 07:18

Recebidos os autos.

25/03/2021, 07:18

Juntada de Certidão

25/03/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 15:35

Conclusos para despacho

24/03/2021, 09:33

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2020, 17:12

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:16

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2020, 22:47

Conclusos para despacho

21/07/2020, 09:35

Juntada de Petição de memoriais

07/07/2020, 10:38

Decorrido prazo de SIMONE FELIPE SANTIAGO em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 20:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:13

Conclusos para despacho

10/01/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 18:27

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 11:14

Conclusos para decisão

20/09/2019, 11:14

Despacho

•18/08/2025, 10:49

Despacho

•07/05/2025, 18:41

Despacho

•09/10/2024, 16:22

Decisão

•01/09/2023, 09:02

Despacho

•30/06/2022, 15:46

Documento de Comprovação

•25/11/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 17:03

Despacho

•24/03/2021, 15:35

Decisão

•21/07/2020, 22:47

Decisão

•23/03/2020, 18:13

Despacho

•01/10/2019, 18:27