Execução de Título Extrajudicial 0804535-91.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.093,54

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de resposta

11/09/2025, 16:56

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: JOSE RUBIO DOS SANTOS SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). A decisão do(a) juiz(íza) leigo(a), na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo(a) juiz(íza) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos, o(a) juiz(íza) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo, assim, os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isso posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado. Publique. Registre. Intime. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito [Prestação de Serviços] 0804535-91.2024.8.15.0231

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: JOSE RUBIO DOS SANTOS SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). A decisão do(a) juiz(íza) leigo(a), na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo(a) juiz(íza) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos, o(a) juiz(íza) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo, assim, os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isso posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado. Publique. Registre. Intime. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito [Prestação de Serviços] 0804535-91.2024.8.15.0231

10/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:35

Composição Civil dos Danos

28/08/2025, 13:23

Juntada de Projeto de sentença

27/08/2025, 16:25

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo

27/08/2025, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

27/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:32

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de resposta

11/09/2025, 16:56

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: JOSE RUBIO DOS SANTOS SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). A decisão do(a) juiz(íza) leigo(a), na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo(a) juiz(íza) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos, o(a) juiz(íza) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo, assim, os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isso posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado. Publique. Registre. Intime. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito [Prestação de Serviços] 0804535-91.2024.8.15.0231

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: JOSE RUBIO DOS SANTOS SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). A decisão do(a) juiz(íza) leigo(a), na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo(a) juiz(íza) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos, o(a) juiz(íza) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo, assim, os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isso posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado. Publique. Registre. Intime. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito [Prestação de Serviços] 0804535-91.2024.8.15.0231

10/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:35

Composição Civil dos Danos

28/08/2025, 13:23

Juntada de Projeto de sentença

27/08/2025, 16:25

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo

27/08/2025, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

27/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 18:30

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: JOSE RUBIO DOS SANTOS DESPACHO EXPEDIENTE - [Prestação de Serviços] 0804535-91.2024.8.15.0231 DESIGNO o dia 27/08/2025, às 11 horas e 00 minuto(s), para ter lugar a audiência de conciliação. Intime(m) a(s) parte(s), por mandado ou outro meio hábil de comunicação, para comparecer à referida audiência, fazendo constar que a parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei nº 9.099/95) na oportunidade da audiência, caso não haja acordo. Consigne-se que ambas as partes poderão optar em comparecer ao ato na forma virtual ou presencial (no prédio do Fórum local, onde serão disponibilizados os meios digitais adequados). ATENÇÃO: A audiência ocorrerá de forma semipresencial, com a possibilidade de participação virtual ao(à)(s) advogado(a)(s), Ministério Público, Defensoria Pública, às partes, declarantes e testemunhas. A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio. Em caso de dificuldade, o participante deve se dirigir até o Fórum, no prazo máximo de 10 (dez) minutos após o início da audiência, incidindo as consequências legais de sua não participação. O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, o qual pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular. Para acesso à sala de audiências, a parte deverá acessar o seguinte link de acesso: Link da audiência: https://us02web.zoom.us/j/4661639828 Endereço: Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, Mamanguape/PB, CEP: 58287-000 Telefone de contato Juizado Especial Misto: (083) 99145-3816 E-mail: [email protected] Senha: 013678. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

25/07/2025, 18:41

Pedido de inclusão em pauta

25/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 06:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/05/2025, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

19/04/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão

18/02/2025, 08:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de JOSE RUBIO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:08

Determinada diligência

07/01/2025, 21:28

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 13:58

Documentos

Resposta

•11/09/2025, 16:56

Sentença

•09/09/2025, 11:35

Sentença

•28/08/2025, 13:23

Projeto de sentença

•27/08/2025, 16:25

Despacho

•25/07/2025, 16:56

Decisão

•14/04/2025, 08:46

Decisão

•11/04/2025, 21:31

Despacho

•07/01/2025, 21:28