Procedimento Comum Cível 0806517-68.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 46.200,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JEAN CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

ADJ JPS - AGENCIA DE DEMANDA JUDICIAL DE JOAO PESSOA

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de RENATA DIAS FERNANDES DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:47

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806517-68.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Santa Rita, 25 de julho de 2025. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, IX da portaria 01/2018 desta escrivania: Intime-se a parte autora a impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Santa Rita- PB, 25 de julho de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:35

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de RENATA DIAS FERNANDES DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:47

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:46

31/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806517-68.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Santa Rita, 25 de julho de 2025. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, IX da portaria 01/2018 desta escrivania: Intime-se a parte autora a impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Santa Rita- PB, 25 de julho de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEAN CARLOS DA SILVA (790.359.224-68).

31/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 16:26

Despacho

•31/10/2023, 09:23