Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824889-80.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824889-80.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:55

Juntada de Informações

04/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:57

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824889-80.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104268013. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824889-80.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104268013. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:54

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 16:54

Despacho

•25/07/2025, 16:54

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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