Procedimento Comum Cível 0835401-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:06

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:23

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL. DESPACHO Certifique se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquive-se. Caso contrário, dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) Processo n. 0835401-44.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL. DESPACHO Certifique se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquive-se. Caso contrário, dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) Processo n. 0835401-44.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

11/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:10

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 11:19

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:06

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:23

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL. DESPACHO Certifique se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquive-se. Caso contrário, dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) Processo n. 0835401-44.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL. DESPACHO Certifique se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquive-se. Caso contrário, dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) Processo n. 0835401-44.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

11/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:10

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL. DESPACHO Certifique se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquive-se. Caso contrário, dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) Processo n. 0835401-44.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL. DESPACHO Certifique se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquive-se. Caso contrário, dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) Processo n. 0835401-44.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo]

18/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:32

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:44

Decorrido prazo de POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:55

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 11:54

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:54

Juntada de Alvará

05/01/2025, 09:24

Juntada de Alvará

05/01/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:32

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 11:32

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 09:31

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 09:31

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 09:31

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:36

Determinado o arquivamento

15/10/2024, 14:42

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2024, 14:42

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:05

Decorrido prazo de POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC

15/05/2024, 09:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 07:30

Decorrido prazo de POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/02/2024, 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/02/2024, 07:49

Recebidos os autos.

22/02/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC

21/02/2024, 11:56

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:56

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 21/02/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:13

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:12

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 05:16

Juntada de Certidão

24/11/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/02/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/11/2023, 08:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/11/2023, 11:09

Recebidos os autos.

23/11/2023, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA - CPF: 052.189.874-92 (AUTOR).

22/11/2023, 17:50

Determinada a citação de CVC BRASIL - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (REU) e TAM LINHAS AÉREAS S/A (REU)

22/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:13

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:13

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835401-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Para fins de redistribuição, concedo a gratuidade, cabendo a reanálise ao juízo competente. REDISTRIBUA-SE com urgência. JOÃO PESSOA, 5 de julho de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

06/07/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:17

Determinada a redistribuição dos autos

05/07/2023, 15:01

Conclusos para decisão

05/07/2023, 14:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/07/2023, 06:57

Determinada a redistribuição dos autos

04/07/2023, 20:12

Conclusos para despacho

04/07/2023, 20:12

Declarada incompetência

04/07/2023, 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 00:34

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição inicial

29/06/2023, 00:24

Documentos

Decisão

•04/07/2023, 20:12

Decisão

•05/07/2023, 15:01

Decisão

•05/07/2023, 15:17

Despacho

•01/08/2023, 18:55

Despacho

•01/08/2023, 18:55

Decisão

•22/11/2023, 17:50

Despacho

•21/02/2024, 12:12

Despacho

•22/02/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:06

Sentença

•15/10/2024, 14:42

Sentença

•16/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:32

Todos os documentos(24)

Decisão

•04/07/2023, 20:12

Decisão

•05/07/2023, 15:01

Decisão

•05/07/2023, 15:17

Despacho

•01/08/2023, 18:55

Despacho

•01/08/2023, 18:55

Decisão

•22/11/2023, 17:50

Despacho

•21/02/2024, 12:12

Despacho

•22/02/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 11:06

Sentença

•15/10/2024, 14:42

Sentença

•16/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:33

Sentença

•09/12/2024, 09:31

Sentença

•09/12/2024, 11:00

Despacho

•11/12/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:56

Despacho

•14/02/2025, 10:32

Despacho

•17/02/2025, 10:15

Despacho

•10/06/2025, 10:49