Execução de Título Extrajudicial 0833150-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.383,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 19:24

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de cota

06/11/2024, 08:22

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚ

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚ

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚ

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚ

04/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2024, 12:07

Determinado o arquivamento

03/11/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:16

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 19:24

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de cota

06/11/2024, 08:22

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚ

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚ

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚ

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚ

04/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2024, 12:07

Determinado o arquivamento

03/11/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:16

Processo Desarquivado

31/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de cota

29/10/2024, 10:21

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se a inexistência de valor bloqueado, conforme extrato anexo. Por outro lado, é fato de conhecimento público que a BRAISCOMPANY teve seus bens apreendidos e está sendo investigada pela Polícia Federal, de modo que todo o patrimônio deve estar sob bloqueio judicial. Assim, SUSPENDO a execução, nos termos do art. 921 do CPC, sem prejuízo do desarq

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se a inexistência de valor bloqueado, conforme extrato anexo. Por outro lado, é fato de conhecimento público que a BRAISCOMPANY teve seus bens apreendidos e está sendo investigada pela Polícia Federal, de modo que todo o patrimônio deve estar sob bloqueio judicial. Assim, SUSPENDO a execução, nos termos do art. 921 do CPC, sem prejuízo do desarq

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se a inexistência de valor bloqueado, conforme extrato anexo. Por outro lado, é fato de conhecimento público que a BRAISCOMPANY teve seus bens apreendidos e está sendo investigada pela Polícia Federal, de modo que todo o patrimônio deve estar sob bloqueio judicial. Assim, SUSPENDO a execução, nos termos do art. 921 do CPC, sem prejuízo do desarq

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se a inexistência de valor bloqueado, conforme extrato anexo. Por outro lado, é fato de conhecimento público que a BRAISCOMPANY teve seus bens apreendidos e está sendo investigada pela Polícia Federal, de modo que todo o patrimônio deve estar sob bloqueio judicial. Assim, SUSPENDO a execução, nos termos do art. 921 do CPC, sem prejuízo do desarq

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2024, 19:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2024, 16:19

Determinado o arquivamento

27/10/2024, 16:19

Conclusos para despacho

28/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 TOTAL R$ 21.383,00 - condenação (execução) Aguarde respos Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20240014259876 Penhora on line

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 TOTAL R$ 21.383,00 - condenação (execução) Aguarde respos Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20240014259876 Penhora on line

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 TOTAL R$ 21.383,00 - condenação (execução) Aguarde respos Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20240014259876 Penhora on line

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executados: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 TOTAL R$ 21.383,00 - condenação (execução) Aguarde respos Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20240014259876 Penhora on line

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 11:52

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:19

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em pesquisa desse Magistrado nos autos dos Embargos à Execução, Processo nº0813333-66.2024.8.15.2001, verifica-se que não foi concedido efeito suspensivo aos mesmo, motivo pelo qual, indefiro o pleito de suspensão do autos até o julgamento dos embargos supra. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. P.I. J

12/07/2024, 00:00

Indeferido o pedido de Antonio William Fernandes Júnior - CPF: 042.504.504-81 (EXEQUENTE)

11/07/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:05

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:17

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para impulsionamento do feito em 10 dias. JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

13/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 08:16

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:08

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de cota

14/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de cota

06/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 16:15

Juntada de Informações

25/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 16:34

Publicado Edital em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2023, 18:29

Juntada de Petição de diligência

17/12/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0833150-53.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: Anto

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0833150-53.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: Anto

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0833150-53.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: Anto

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0833150-53.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: Anto

15/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/12/2023, 09:52

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:20

Deferido o pedido de

01/12/2023, 17:26

Nomeado curador

01/12/2023, 17:26

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2023, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:59

Concedida a Antecipação de tutela

15/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:56

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:20

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833150-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Versa nos autos o pedido de deferimento da gratuidade processual, afirmando a parte autora detentora deste direito. Registre-se que a necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. A finalidade do dispositivo constitucional reside na efetivação dos princípios da igualdade e do pleno acess

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Antonio William Fernandes Júnior - CPF: 042.504.504-81 (EXEQUENTE).

21/08/2023, 18:13

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:18

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0833150-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:42

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023, 19:07

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 19:07

Documentos

DESPACHO

•05/07/2023, 11:41

DESPACHO

•05/07/2023, 15:08

DECISÃO

•21/08/2023, 18:13

DECISÃO

•22/08/2023, 19:41

DECISÃO

•15/11/2023, 10:14

DECISÃO

•01/12/2023, 17:26

DESPACHO

•10/05/2024, 08:16

DESPACHO

•10/05/2024, 15:09

DESPACHO

•11/07/2024, 11:05

DESPACHO

•11/07/2024, 11:05

DECISÃO

•12/08/2024, 11:52

DECISÃO

•27/10/2024, 16:19

DECISÃO

•27/10/2024, 19:39

SENTENÇA

•03/11/2024, 12:07