Procedimento Comum Cível 0831310-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.888,46

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:02

Juntada de ofício

03/02/2026, 09:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 08:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:22

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0831310-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido constante no ID 125890760 e concedo mais 10 dias de prazo para que se cumpra o despacho de no ID 118540225. Após, retornem os autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

03/11/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:10

Deferido o pedido de

31/10/2025, 11:10

Todas as movimentações(145)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:02

Juntada de ofício

03/02/2026, 09:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 08:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:22

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0831310-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido constante no ID 125890760 e concedo mais 10 dias de prazo para que se cumpra o despacho de no ID 118540225. Após, retornem os autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

03/11/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:10

Deferido o pedido de

31/10/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0831310-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, tem-se que o causídico que apresentou a peça de contestação de ID 77259956, apresentou-a em nome do Banco Bradesco. Contudo, a ação foi corretamente proposta pelo autor contra o Banco Mercantil, uma vez que o contrato de empréstimo questionado nesta demanda foi possivelmente firmado entre o autor e esta instituição financeira. Ademais, o advogado que apresentou a peça de contestação não comprovou ter poderes para representar o Banco Mercantil ou que houve cessão de crédito entre estas instituições financeiras. Assim, chamo o feito à ordem para que: INTIME-SE o causídico, que apresentou a peça de contestação, para comprovar a cessão que porventura tenha ocorrido entre o Banco Bradesco e o Banco Mercantil ou procuração com poderes para representar o Banco Mercantil, sob pena de ter de ser feita uma nova citação ao Banco Mercantil. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:12

Determinada diligência

15/04/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 21:58

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:40

Juntada de informações prestadas

10/02/2025, 11:38

Juntada de Alvará

10/02/2025, 10:54

Deferido o pedido de

21/01/2025, 11:42

Expedido alvará de levantamento

21/01/2025, 11:42

Determinada diligência

21/01/2025, 11:42

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de INALDO LEITE DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de INALDO LEITE DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:29

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831310-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se no ID. 85429618 o deferimento de perícia grafotécnica requerida pela parte autora, com previsão de pagamento dos honorários periciais pelo TJPB, nos moldes da Resolução nº 09/2017, de 21 de junho de 2017. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial nº1846649/MA, afetado à sistemática qualificada dos repetitivos, descr

15/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:15

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:55

Juntada de comunicações

14/10/2024, 10:07

Juntada de comunicações

14/10/2024, 10:05

Outras Decisões

13/10/2024, 17:32

Determinada diligência

13/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de INALDO LEITE DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Juntada de informação

03/10/2024, 09:51

Juntada de informação

01/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:42

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/09/2024, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de INALDO LEITE DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:04

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Empréstimo consignado] DECISÃO Vistos, etc. As partes sequer foram intimadas, pelo cartório, da data para realização da colheita de assinaturas. Assim, designo o dia 30 de setembro de 2024, pelas 10 horas, no Cartório Unificado Cível, 5ª Seção, 3º Andar do Fórum Cível da Capital, para realização de colheita de assinatura para fins de perícia grafotécnica. Intime-se pessoalmente a parte autora, para comparecer em cartório para colheita de sua

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Empréstimo consignado] DECISÃO Vistos, etc. As partes sequer foram intimadas, pelo cartório, da data para realização da colheita de assinaturas. Assim, designo o dia 30 de setembro de 2024, pelas 10 horas, no Cartório Unificado Cível, 5ª Seção, 3º Andar do Fórum Cível da Capital, para realização de colheita de assinatura para fins de perícia grafotécnica. Intime-se pessoalmente a parte autora, para comparecer em cartório para colheita de sua

10/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 07:17

Outras Decisões

08/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2024, 11:27

Juntada de comunicações

10/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/05/2024, 16:46

Juntada de comunicações

20/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:59

Juntada de Informações

20/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:53

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

08/05/2024, 07:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:23

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 Com a resposta positiva do Perito, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei comp

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 Com a resposta positiva do Perito, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei comp

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 08:37

Nomeado perito

10/02/2024, 12:22

Deferido o pedido de

10/02/2024, 12:22

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:30

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831310-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INALDO LEITE DA SILVA - CPF: 302.789.104-91 (AUTOR).

19/07/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:54

Conclusos para despacho

18/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:12

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0831310-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 17:11

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 11:16

Despacho

•05/07/2023, 15:07

Despacho

•19/07/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 16:27

Decisão

•10/02/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:27

Decisão

•08/09/2024, 13:33

Decisão

•13/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:46

Decisão

•21/01/2025, 11:42

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/07/2023, 11:16

Despacho

•05/07/2023, 15:07

Despacho

•19/07/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 16:27

Decisão

•10/02/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:27

Decisão

•08/09/2024, 13:33

Decisão

•13/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:46

Decisão

•21/01/2025, 11:42

Despacho

•15/04/2025, 21:58

Despacho

•15/04/2025, 21:58

Despacho

•12/08/2025, 10:01

Despacho

•12/08/2025, 10:01

Despacho

•31/10/2025, 11:10

Despacho

•31/10/2025, 11:10

Despacho

•30/01/2026, 12:11