Execução Fiscal 0800095-68.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 155.529,46

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

RENNAM CABRAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800095-68.2016.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a devolução do AR, intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente sobre a incompetência territorial deste juízo para apreciação dos autos, tendo-se em vista que os endereços apontados situam-se em localidades não abrangidas por esta comarca. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:25

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:06

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:06

Despacho

•27/07/2025, 16:37

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legal

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27/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800095-68.2016.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a devolução do AR, intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente sobre a incompetência territorial deste juízo para apreciação dos autos, tendo-se em vista que os endereços apontados situam-se em localidades não abrangidas por esta comarca. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:37

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:15

Conclusos para despacho

21/04/2023, 20:47

Juntada de documento de comprovação

12/01/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 20:01

Juntada de Certidão

07/12/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 11:07

Conclusos para despacho

04/06/2022, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 00:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 08:59

Conclusos para despacho

06/08/2020, 15:50

Juntada de informação

06/08/2020, 15:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 21:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2018, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2017, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 09:08

Declarada incompetência

26/04/2016, 14:44

Conclusos para despacho

16/02/2016, 11:17

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 11:46

Despacho

•27/07/2025, 16:37

Despacho

•20/10/2023, 13:37

Despacho

•06/07/2023, 10:15

Despacho

•06/07/2023, 10:15

Despacho

•05/06/2022, 11:07

Despacho

•22/09/2020, 08:59

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 15:48

Despacho

•30/09/2019, 21:13

Decisão

•26/04/2016, 14:44