Execução de Título Extrajudicial 0835807-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.551,12

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:45

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO de Id. 126369115, proferida nos autos da presente ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 JOÃO PESSOA-PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO de Id. 126369115, proferida nos autos da presente ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO de Id. 126369115, proferida nos autos da presente ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento]

07/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:13

Homologada a Transação

05/11/2025, 20:07

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:41

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:29

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:45

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO de Id. 126369115, proferida nos autos da presente ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 JOÃO PESSOA-PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO de Id. 126369115, proferida nos autos da presente ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO de Id. 126369115, proferida nos autos da presente ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento]

07/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:13

Homologada a Transação

05/11/2025, 20:07

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:41

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:29

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais, Inadimplemento] Vistos, etc. Diante do requerimento da penhora sobre o imóvel vinculado ao débito exequendo, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, junte a certidão de inteiro teor do bem atualizada, sob pena de extinção nos termos do art. 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/1995. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

26/09/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:29

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais, Inadimplemento] Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta de veículos através do sistema RENAJUD. No entanto, realizada pesquisa no referido sistema, não foram localizados bens de titularidade da parte executada para fins de bloqueio, conforme comprovante anexo. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a referida consulta, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:52

Deferido o pedido de

03/09/2025, 12:29

Determinada diligência

03/09/2025, 12:29

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:28

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:14

Juntada de ofício

22/08/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 21 de agosto de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento] intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, juntando o competente memorial atualizado de débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.". Advogado do(a)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:34

Deferido o pedido de

08/08/2025, 14:21

Determinada diligência

08/08/2025, 14:21

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:03

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835807-31.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 26 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento] intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha descritiva de cálculos atualizada, com detalhamento dos respectivos valores na forma da Lei e, para fins de dar prosseguimento ao feito, que solicite os atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.". Advogado do(a)

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 11:35

Determinada diligência

23/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2025, 21:15

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:58

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS - CNPJ: 40.971.293/0001-79 (EXEQUENTE)

24/04/2025, 23:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:44

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS - CNPJ: 40.971.293/0001-79 (EXEQUENTE)

18/03/2025, 12:35

Determinada diligência

18/03/2025, 12:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 11:55

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:16

Juntada de Informações

14/01/2025, 16:16

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 16:14

Juntada de Alvará

13/01/2025, 18:49

Juntada de Alvará

13/01/2025, 18:48

Juntada de Informações

07/01/2025, 17:27

Decorrido prazo de SEVERINA DE MATOS BARBOSA em 02/12/2024 23:59.

04/01/2025, 02:40

Juntada de entregue (ecarta)

04/01/2025, 02:40

Expedição de Carta.

13/11/2024, 15:17

Determinada diligência

01/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

16/09/2024, 07:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:06

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:09

Juntada de Informações

10/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2024, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 15:32

Determinada diligência

10/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão

09/06/2024, 15:03

Juntada de Certidão

09/06/2024, 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 11:06

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 20:07

Despacho

•15/10/2025, 09:41

Despacho

•29/09/2025, 10:09

Decisão

•03/09/2025, 12:29

Decisão

•08/08/2025, 14:21

Despacho

•23/07/2025, 16:50

Decisão

•27/05/2025, 21:15

Decisão

•24/04/2025, 23:02

Decisão

•18/03/2025, 12:35

Despacho

•16/02/2025, 11:55

Decisão

•01/11/2024, 16:32

Despacho

•16/09/2024, 12:05

Decisão

•13/08/2024, 11:00

Despacho

•11/07/2024, 10:06

Decisão

•10/06/2024, 16:51