Cumprimento de sentença 0800804-35.2018.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

07/05/2026, 21:11

Recebidos os autos

07/05/2026, 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/08/2025, 21:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:52

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:10

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 21:47

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 21:47

Despacho

•27/07/2025, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

07/05/2026, 21:11

Recebidos os autos

07/05/2026, 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/08/2025, 21:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:52

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800804-35.2018.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Ato contínuo, considerando que as partes não concordam quanto ao valor da execução e a complexidade dos cálculos, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração. Com o retorno, intime-se as partes para manifestação, em 15 dias. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 17:15

Determinada diligência

27/07/2025, 17:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:56

Determinada diligência

08/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 08:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:45

Conclusos para decisão

23/09/2024, 21:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 16:23

Conclusos para despacho

17/04/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 20:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 10:17

Conclusos para despacho

20/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:07

Indeferido o pedido de JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 263.403.484-91 (AUTOR)

24/10/2022, 19:15

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:20

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.072.430/0001-93 (REU)

06/05/2022, 09:20

Conclusos para despacho

18/04/2022, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 22:08

Juntada de diligência

13/10/2021, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 22:10

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:49

Conclusos para despacho

28/07/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 14:51

Recebidos os autos

27/07/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

16/02/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 11:47

Conclusos para despacho

10/02/2021, 22:08

Transitado em Julgado em 17/09/2020

10/02/2021, 22:07

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 23:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 09:52

Julgado procedente o pedido

09/06/2020, 14:42

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 07:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 07:16

Juntada de Petição de contestação

10/11/2019, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 22:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 11:22

Conclusos para despacho

20/09/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 10:45

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:43

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 12:57

Conclusos para despacho

12/09/2018, 10:44

Juntada de certidão

12/09/2018, 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2018, 23:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2018, 23:00

Conclusos para decisão

23/05/2018, 21:01

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 21:01

Despacho

•27/07/2025, 17:15

Despacho

•08/12/2024, 08:56

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 21:47

Despacho

•27/07/2025, 17:15

Despacho

•27/07/2025, 17:15

Despacho

•08/12/2024, 08:56

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Outros Documentos

•22/05/2024, 22:26

Despacho

•20/04/2024, 16:23

Despacho

•20/04/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 15:01

Despacho

•17/10/2023, 20:35

Decisão

•24/10/2022, 19:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2022, 16:19

Despacho

•06/05/2022, 09:20

Documento de Comprovação

•14/10/2021, 22:08

Documento de Comprovação

•14/10/2021, 22:08

Despacho

•13/09/2021, 22:10

Despacho

•13/09/2021, 18:49

Acórdão

•30/05/2021, 20:49

Despacho

•14/04/2021, 17:50

Despacho

•25/02/2021, 16:17

Despacho

•15/02/2021, 11:47

Petição

•29/07/2020, 10:54

Petição

•24/07/2020, 23:08

Petição

•10/06/2020, 09:52

Sentença

•09/06/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 07:17

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 07:16

Despacho

•14/10/2019, 22:22

Decisão

•20/09/2019, 10:45

Despacho

•12/09/2018, 12:57

Decisão

•30/05/2018, 23:00