Cumprimento de sentença 0802913-85.2019.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802913-85.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/02/2026, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802913-85.2019.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Compulsando-se os autos, verifica-se que o município foi intimado duas vezes para impugnar o cumprimento de sentença e apresentou impugnação na segunda intimação. Assim, não há de se falar em preclusão, haja vista que o erro do judiciário não pode prejudicar a parte. Desta forma, considerando que os cálculos apresentados são divergentes e complexos, determino a remessa à contadoria para apuração do valor. Com o retorno, intime-se as partes para manifestação, em 15 dias. Intime-se. Passado em julgado, cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA LUCIA DA SILVA - CPF: 645.976.284-87 (EXEQUENTE)

27/07/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 19:10

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:56

Determinada diligência

08/12/2024, 08:56

Documentos

Decisão

•27/07/2025, 19:10

Decisão

•27/07/2025, 19:10

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Indeferido o pedido de MARIA LUCIA DA SILVA - CPF: 645.976.284-87 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(33)