Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804475-27.2022.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804475-27.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:14

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804475-27.2022.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e nos processos nela indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Oferecida a contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Intimações necessárias. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 17:15

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:48

Determinada diligência

18/12/2024, 09:48

Documentos

Despacho

•27/07/2025, 17:15

Despacho

•27/07/2025, 17:15

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

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