Procedimento Comum Cível 0806940-91.2024.8.15.0331 - TJPB

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:23

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:31

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:46

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 22:16

Juntada de Petição de réplica

30/09/2025, 22:16

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0806940-91.2024.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentada CONTESTAÇÃO com a formulação de teses defensivas preliminares e/ou prejudiciais de mérito (art. 337 do CPC1), ou com a alegação de fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito do autor, ou RECONVENÇÃO, nos termos dos arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC c/c art. 308 do Código de Normas Judiciais2, INTIMO a parte Autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar manifestação. SANTA RITA, 8 de setembro de 2025. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(CPC) Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V – perempção; VI – litispendência; VII - coisa julgada; VIII – conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. 2(CPC) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC) Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. (CPC) Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. (Código de Normas Judiciais) Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 18:06

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CLAUDETE FELIX ROZA. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Visto. 1 - EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806940-91.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. RECEBO A EMENDA À INICIAL. 2 – Diante da manifesta falta de interesse da parte autora autora na audiência preliminar conciliatória e considerando a habilitação da(s) parte(s) demandada(s) nos autos, dou por satisfeita sua citação e DETERMINO A INTIMAÇÃO do(s) réu(s) para, querendo, manifestar-se nos termos legais. 2.1 - APRESENTAR CONTESTAÇÃO aos termos da inicial, no prazo de quinze (15) dias. 3 - Apresentada CONTESTAÇÃO, proceda-se nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios. Data e assinatura eletrônicas.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025, 12:50

Recebida a emenda à inicial

19/04/2025, 12:50

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:56

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLAUDETE FELIX ROZA - CPF: 898.785.827-87 (AUTOR).

23/09/2024, 12:21

Determinada a emenda à inicial

23/09/2024, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/09/2024, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 11:47

—

Publicado Expediente em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Todas as movimentações(36)