Cumprimento de sentença 0829482-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 85.980,48

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 20:45

Determinado o arquivamento

24/03/2025, 09:52

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 11:59

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

10/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

02/02/2025, 20:04

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 20:45

Determinado o arquivamento

24/03/2025, 09:52

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 11:59

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

10/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

02/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:27

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNI Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0829482-74.2023.8.15.2001

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNI Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0829482-74.2023.8.15.2001

20/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2024, 23:00

Juntada de Alvará

19/12/2024, 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:35

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 12:35

Expedido alvará de levantamento

19/12/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:39

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2024, 16:44

Publicado Petição (3º Interessado) em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Data de início dos trabalhos periciais.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Data de início dos trabalhos periciais.

25/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Publicado Petição (3º Interessado) em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Data de início dos trabalhos periciais.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Data de início dos trabalhos periciais.

28/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 22:21

Nomeado perito

29/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 19:05

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829482-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o julgamento do IRDR que suspendia o processo, a fim de que não se alegue cerceamento do defesa, REABRO o prazo para especificação de provas, pelo prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829482-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o julgamento do IRDR que suspendia o processo, a fim de que não se alegue cerceamento do defesa, REABRO o prazo para especificação de provas, pelo prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

25/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 19:34

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:10

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829482-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a afetação do recurso interposto nos autos do processo n°. 2020/0276752-2 - STJ, sob o rito de recurso repetitivo (IRDR Nº 71 - TO), suspendo o presente processo, até decisão definitiva naqueles autos. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

21/08/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:18

Publicado Intimação em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829482-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:17

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0829482-74.2023.8.15.2001 Vistos, etc. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). 1. Cite-se a parte

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:08

Conclusos para despacho

03/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCINETE OLIMPIO DE OLIVEIRA - CPF: 343.744.264-34 (AUTOR).

24/05/2023, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 09:12

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/05/2023, 09:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/05/2023, 09:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/05/2023, 09:12

DECISÃO

•24/05/2023, 12:23

DESPACHO

•05/07/2023, 12:44

DESPACHO

•05/07/2023, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 09:40

DECISÃO

•21/08/2023, 15:36

DECISÃO

•23/08/2023, 11:56

DESPACHO

•23/04/2024, 15:36

DESPACHO

•24/04/2024, 13:46

DECISÃO

•29/05/2024, 12:02

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:35

DECISÃO

•10/02/2025, 11:59

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/05/2023, 09:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/05/2023, 09:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/05/2023, 09:12

DECISÃO

•24/05/2023, 12:23

DESPACHO

•05/07/2023, 12:44

DESPACHO

•05/07/2023, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 09:40

DECISÃO

•21/08/2023, 15:36

DECISÃO

•23/08/2023, 11:56

DESPACHO

•23/04/2024, 15:36

DESPACHO

•24/04/2024, 13:46

DECISÃO

•29/05/2024, 12:02

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:35

DECISÃO

•10/02/2025, 11:59

DECISÃO

•24/03/2025, 09:52