Apelação / Remessa Necessária 0800561-74.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

THALLES RICHARDSON GOMES RAMALHO

Autor

GILBERTO LINHARES DE ARAUJO

Autor

MICHELLY DANTAS MEDEIROS BARBOSA

Autor

IVANILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Autor

FRANCISCO CARLOS DE MESQUITA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

THALLES RICHARDSON GOMES RAMALHO

Autor

GILBERTO LINHARES DE ARAUJO

Autor

MICHELLY DANTAS MEDEIROS BARBOSA

Autor

IVANILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Autor

FRANCISCO CARLOS DE MESQUITA

Autor

MARIA DE FATIMA MONTEIRO DANTAS MEDEIROS

Autor

SD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Autor

HUBIRAJARA LAUREANO DE LIMA

Autor

MARIA DA GUIA DE SOUSA QUEIROGA

Autor

WLIANA DA SILVA BANDEIRA

Autor

VICENTE PAULO DE SOUZA NETO

Autor

MARCOS DORIAN ALMEIDA DE LUCENA

Autor

FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO

Autor

JULIANA OLIVEIRA ALENCAR

Autor

SILVINO DE SOUSA NETO

Autor

CELIA NOBREGA DE SOUSA NUNES

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SOUSA

Autor

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Autor

THAIS NOBREGA DE SOUZA

Autor

KEVIO ROMENIO MONTEIRO DA SILVA

Autor

ALINE GABRIELY FERREIRA DA SILVA

Autor

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE POMBAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

26/02/2020, 16:12

Transitado em Julgado em 19 de Fevereiro de 2020

26/02/2020, 16:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2020, 16:08

Conhecido o recurso de SILVINO DE SOUSA NETO (APELANTE) e provido

26/02/2020, 16:06

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:01

Decorrido prazo de ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 10:05

Conhecido o recurso de SILVINO DE SOUSA NETO (APELANTE) e provido

29/11/2019, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2019, 12:35

Deliberado em Sessão - julgado

19/11/2019, 19:01

Incluído em pauta para 12/11/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.

11/11/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 13:38

Conclusos para despacho

03/11/2019, 17:21

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2019, 11:11

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

26/02/2020, 16:12

Transitado em Julgado em 19 de Fevereiro de 2020

26/02/2020, 16:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2020, 16:08

Conhecido o recurso de SILVINO DE SOUSA NETO (APELANTE) e provido

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 12:35

DESPACHO

•04/11/2019, 13:38

26/02/2020, 16:06

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:01

Decorrido prazo de ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 10:05

Conhecido o recurso de SILVINO DE SOUSA NETO (APELANTE) e provido

29/11/2019, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2019, 12:35

Deliberado em Sessão - julgado

19/11/2019, 19:01

Incluído em pauta para 12/11/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.

11/11/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 13:38

Conclusos para despacho

03/11/2019, 17:21

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2019, 11:11

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/05/2019, 17:09

Decorrido prazo de ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 14:25

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 00:01

Decorrido prazo de ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2018, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2018, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 15:25

Conhecido o recurso de SILVINO DE SOUSA NETO (APELANTE) e provido

07/11/2018, 09:44

Deliberado em Sessão - julgado

16/10/2018, 15:37

Incluído em pauta para 09/10/2018 08:00:00 3ª Câmara Cível.

08/10/2018, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/09/2018, 11:58

Conclusos para despacho

27/09/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 09:43

Conclusos para despacho

30/05/2018, 18:33

Recebidos os autos

30/05/2018, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 12:07

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

23/03/2018, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 14:07

Conclusos para despacho

15/03/2018, 14:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 20:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 13:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/02/2018, 17:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:22

Juntada de Petição de memorial

21/02/2018, 17:22

Juntada de Petição de memorial

21/02/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:20

Juntada de Petição de memorial

21/02/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:19

Juntada de Petição de memorial

21/02/2018, 17:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 21:48

Conclusos para despacho

05/02/2018, 16:41

Juntada de Petição de cota

05/02/2018, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 12:38

Juntada de certidão

22/11/2017, 12:15

Conclusos para despacho

22/11/2017, 12:15

Recebidos os autos

31/10/2017, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2017, 10:30

Recebidos os autos

31/10/2017, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2017, 10:25

Recebidos os autos

31/10/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 10:22

DESPACHO

•01/11/2019, 11:11

DESPACHO

•05/04/2019, 14:24

ACÓRDÃO

•07/11/2018, 09:44

DESPACHO

•24/08/2018, 09:43

DECISÃO

•04/04/2018, 06:55

DESPACHO

•20/03/2018, 14:07

DESPACHO

•06/03/2018, 13:13

PETIÇÃO

•20/02/2018, 21:48

MEMORIAL

•20/02/2018, 21:48

DESPACHO

•18/12/2017, 15:10

DESPACHO

•01/09/2017, 11:59

DESPACHO

•01/09/2017, 11:59

DESPACHO

•01/09/2017, 11:59

Todos os documentos(44)

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 12:35

DESPACHO

•04/11/2019, 13:38

DESPACHO

•01/11/2019, 11:11

DESPACHO

•05/04/2019, 14:24

ACÓRDÃO

•07/11/2018, 09:44

DESPACHO

•24/08/2018, 09:43

DECISÃO

•04/04/2018, 06:55

DESPACHO

•20/03/2018, 14:07

DESPACHO

•06/03/2018, 13:13

PETIÇÃO

•20/02/2018, 21:48

MEMORIAL

•20/02/2018, 21:48

DESPACHO

•18/12/2017, 15:10

DESPACHO

•01/09/2017, 11:59

DESPACHO

•01/09/2017, 11:59

DESPACHO

•01/09/2017, 11:59

DESPACHO

•01/09/2017, 11:59

SENTENÇA

•22/06/2017, 12:11

SENTENÇA

•22/06/2017, 12:11

SENTENÇA

•22/06/2017, 12:11

SENTENÇA

•22/06/2017, 12:11

DECISÃO

•08/05/2017, 22:24

DECISÃO

•08/05/2017, 22:24

DECISÃO

•08/05/2017, 22:24

DECISÃO

•08/05/2017, 22:24

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•03/05/2017, 21:50

DESPACHO

•17/04/2017, 19:11

DESPACHO

•17/04/2017, 19:11

DESPACHO

•17/04/2017, 19:11

DESPACHO

•17/04/2017, 19:11