Procedimento Comum Cível 0117349-27.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:14

Determinada diligência

23/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:41

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:09

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 15:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível Capital

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 12:06

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:40

Todas as movimentações(152)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:14

Determinada diligência

23/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:41

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:09

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 15:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível Capital

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 12:06

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 13:07

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAÚJ Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 05 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0117349-27.2012.8.15.2001

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAÚJ Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 05 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0117349-27.2012.8.15.2001

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:03

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:53

Determinada diligência

10/07/2024, 19:53

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0117349-27.2012.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração, no qual a Promovida/Embargante aponta possível vício na decisão de ID 84950760, sob o argumento de que nela houve contradição, tendo em vista ter indeferido o pedido de prova pericial, contudo tal perícia poderia ser feita de forma indireta no bem (ID 55546553). A Embargada apres

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0117349-27.2012.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração, no qual a Promovida/Embargante aponta possível vício na decisão de ID 84950760, sob o argumento de que nela houve contradição, tendo em vista ter indeferido o pedido de prova pericial, contudo tal perícia poderia ser feita de forma indireta no bem (ID 55546553). A Embargada apres

13/03/2024, 00:00

Outras Decisões

11/03/2024, 22:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:59

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0117349-27.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 11:52

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL DECISÃO Após a resposta da Liberty Seguros S.A., a Promovida insiste na produção da prova pericial, pugnando pela realização da perícia direta ou indireta, requerendo que seja oficiado ao CONTRAN para informar o atual paradeiro do automóvel. Todavia, em que se pese a remota possibilidade de se localizar o veículo p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Comarca da Capital 17ª Vara Cível Processo nº 0117349-27.2012.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL DECISÃO Após a resposta da Liberty Seguros S.A., a Promovida insiste na produção da prova pericial, pugnando pela realização da perícia direta ou indireta, requerendo que seja oficiado ao CONTRAN para informar o atual paradeiro do automóvel. Todavia, em que se pese a remota possibilidade de se localizar o veículo p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Comarca da Capital 17ª Vara Cível Processo nº 0117349-27.2012.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Outras Decisões

01/02/2024, 10:12

Determinada diligência

01/02/2024, 10:12

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:54

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0117349-27.2012.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seus advogados, para se manifestar acerca da petição de ID 76717657, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 21 de novembro de 2023. Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0117349-27.2012.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seus advogados, para se manifestar acerca da petição de ID 76717657, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 21 de novembro de 2023. Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Determinada diligência

22/11/2023, 12:01

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0117349-27.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CG

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0117349-27.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CG

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 21:32

Juntada de comunicações

05/07/2023, 21:02

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:36

Juntada de Informações

26/04/2023, 07:49

Juntada de Ofício

20/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de LAIS GODOY SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de LAIS GODOY SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de LAIS GODOY SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de LAIS GODOY SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:08

Outras Decisões

01/03/2023, 08:31

Determinada diligência

01/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:07

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:53

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de réplica

02/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:13

Outras Decisões

15/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão

22/04/2022, 16:16

Declarada suspeição por MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO

22/04/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 08:13

Conclusos para despacho

25/01/2021, 10:10

Juntada de Certidão

25/01/2021, 10:09

Juntada de Certidão

25/01/2021, 10:08

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:34

Apensado ao processo 0004374-91.2014.8.15.2001

08/07/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 11:34

Processo migrado para o PJe

30/06/2020, 08:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 06/2020 11:46 TJEJPT8

04/06/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 06/2020 NF 204/2

04/06/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 06/2020 MIGRACAO P/PJE

04/06/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2020

04/06/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2019

04/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2019 P010307192001 09:39:16 VOLKSWA

04/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2019 P010307192001 18:03:40 VOLKSWA

08/04/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 03/2019 DESPACHO

18/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2019 NF 43/19

14/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2019

14/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 02/2019

27/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2016

09/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2016

04/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 03/2016

04/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2014

14/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2014

08/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2014 PETIçãO JUNTADA

08/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2014

13/03/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 03/2014 NOTA 32

12/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 03/2014 NOPTA Nº 032/14 EXPEDIDA

10/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 03/2014 NF 32/14

10/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2014

25/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2014

14/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 02/2014 JUNTADA DE CONTESTAçãO

14/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 01/2014 AR JUNTADO

10/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 11/2013 CARTA DE CITAçãO EXPEDIDA

19/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 11/2013 CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

08/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 22112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 22112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112012

22/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19112012

19/11/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

24/10/2012, 00:00

Outros Documentos

•25/01/2021, 10:08

Decisão

•22/04/2022, 13:13

Despacho

•15/06/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:27

Despacho

•01/03/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 21:34

Despacho

•22/11/2023, 12:01

Despacho

•22/11/2023, 12:36

Decisão

•01/02/2024, 10:12

Decisão

•01/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 22:47

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 11:35

Outros Documentos

•25/01/2021, 10:08

Decisão

•22/04/2022, 13:13

Despacho

•15/06/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:27

Despacho

•01/03/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 21:34

Despacho

•22/11/2023, 12:01

Despacho

•22/11/2023, 12:36

Decisão

•01/02/2024, 10:12

Decisão

•01/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 22:47

Decisão

•11/03/2024, 22:54

Decisão

•12/03/2024, 09:41

Despacho

•10/07/2024, 19:53

Sentença

•04/09/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:27

Despacho

•02/02/2025, 00:50

Despacho

•07/02/2025, 12:07

Acórdão

•25/02/2025, 09:09

Despacho

•23/02/2026, 12:39