Apelação Cível 0840935-08.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 84.005,50

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

ROMMEL DE SANTANA FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO

OAB/PB 28331·CPF·Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA ROCHA

OAB/PB 21220·CPF·Representa: Autor

BIANCA PEREIRA ROCHA

OAB/PB 25592·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/01/2026, 12:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1387

26/11/2025, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/10/2025, 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal

08/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/10/2025, 08:48

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/10/2025, 15:19

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/01/2026, 12:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Documento Jurisprudência

•23/07/2019, 10:31

Despacho

•14/08/2019, 14:45

06/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1387

26/11/2025, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/10/2025, 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal

08/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/10/2025, 08:48

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de parecer

23/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de ROMMEL DE SANTANA FREIRE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025, 10:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROMMEL DE SANTANA FREIRE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROMMEL DE SANTANA FREIRE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:35

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e provido em parte

28/11/2024, 09:02

Conhecido o recurso de JOSE DE SOUZA - CPF: 343.743.024-68 (APELADO) e não-provido

28/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

26/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:14

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024, 14:26

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:34

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/07/2024, 11:14

Juntada de Certidão

23/07/2024, 11:13

Declarado impedimento por AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/07/2024, 09:49

Juntada de Certidão

22/07/2024, 16:52

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:52

Recebidos os autos

22/07/2024, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•15/03/2020, 19:24

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 15:47

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 09:45

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 09:45

Documento Jurisprudência

•08/05/2020, 15:00

Documento Jurisprudência

•08/05/2020, 15:00

Documento Jurisprudência

•08/05/2020, 15:00

Documento Jurisprudência

•08/05/2020, 15:00

Despacho

•16/06/2020, 20:53

Despacho

•05/10/2020, 08:20

Despacho

•18/11/2020, 10:40

Decisão

•11/01/2021, 14:46

Decisão

•18/01/2021, 08:10

Todos os documentos(48)

Documento Jurisprudência

•23/07/2019, 10:31

Despacho

•14/08/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•15/03/2020, 19:24

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 15:47

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 09:45

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 09:45

Documento Jurisprudência

•08/05/2020, 15:00

Documento Jurisprudência

•08/05/2020, 15:00

Documento Jurisprudência

•08/05/2020, 15:00

Documento Jurisprudência

•08/05/2020, 15:00

Despacho

•16/06/2020, 20:53

Despacho

•05/10/2020, 08:20

Despacho

•18/11/2020, 10:40

Decisão

•11/01/2021, 14:46

Decisão

•18/01/2021, 08:10

Despacho

•08/05/2023, 12:31

Despacho

•05/07/2023, 21:06

Despacho

•05/07/2023, 21:42

Decisão

•24/07/2023, 07:43

Decisão

•24/07/2023, 21:10

Despacho

•09/08/2023, 08:57

Despacho

•28/08/2023, 23:55

Despacho

•26/09/2023, 22:27

Decisão

•06/11/2023, 10:39

Decisão

•07/11/2023, 09:50

Despacho

•01/12/2023, 09:25

Despacho

•30/01/2024, 10:31

Despacho

•07/03/2024, 13:24

Despacho

•07/03/2024, 13:24

Despacho

•19/03/2024, 15:46

Despacho

•06/04/2024, 10:16

Decisão

•17/04/2024, 20:51

Decisão

•17/04/2024, 20:51

Sentença

•12/05/2024, 09:39

Sentença

•12/05/2024, 09:39

Despacho

•04/06/2024, 21:57

Despacho

•04/06/2024, 21:57

Despacho

•22/07/2024, 09:47

Decisão

•23/07/2024, 09:49

Despacho

•02/09/2024, 10:34

Despacho

•01/10/2024, 14:26

Despacho

•01/10/2024, 17:21

Acórdão

•28/11/2024, 09:02

Despacho

•04/02/2025, 10:29

Acórdão

•25/02/2025, 08:59

Decisão

•08/09/2025, 09:06

Decisão

•26/11/2025, 12:37

Decisão

•08/05/2026, 10:12