Procedimento Comum Cível 0801825-21.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES FRANCELINO DA SILVA

CPF

Autor

CICERO FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

ADRIANA ALVES FEITOSA

Terceiro

RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

CICERO FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DA COSTA VIEIRA

OAB/PB 27947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DE LOURDES FRANCELINO DA SILVA

CPF

Autor

CICERO FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

ADRIANA ALVES FEITOSA

Terceiro

RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

CICERO FRANCISCO DA SILVA

Reu

ADRIANA ALVES FEITOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCELINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES FEITOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCELINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES FEITOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:09

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCELINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES FEITOSA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 09:17

Despacho

•31/07/2025, 13:40

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCELINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de RYAN ALVES FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES FEITOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:09

Publicado Edital em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:09

Expedição de Edital.

30/03/2026, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2026 10:50 Vara Única de Belém.

29/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2026, 05:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 05:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA VIEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:06

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:24

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2026 10:50 Vara Única de Belém.

09/03/2026, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC

20/10/2025, 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB

11/09/2025, 07:38

Recebidos os autos.

11/09/2025, 07:38

Juntada de Termo de Guarda Provisória

27/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCELINO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:44

Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2025, 09:17

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de cota

13/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de parecer

10/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:40

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de resposta

29/07/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801825-21.2025.8.15.0601 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça. Observa-se que a parte autora não inseriu os genitores do infante R. A. F. D. S. no polo passivo da ação nos termos do art. 319, inciso II, do CPC. Posto isso, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL indicando corretamente o polo passivo da demanda na inicial, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES FRANCELINO DA SILVA - CPF: 040.647.164-93 (AUTOR).

24/07/2025, 15:13

Determinada a emenda à inicial

24/07/2025, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2025, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2025, 15:39

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 15:39

Despacho

•24/07/2025, 15:13