Apelação Cível 0802732-45.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.241,75

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

JOAO BATISTA MARINHO NETO

CPF

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 07:13

Baixa Definitiva

17/03/2026, 07:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 07:12

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO NETO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:26

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 20:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:08

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 07:13

Baixa Definitiva

17/03/2026, 07:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 07:12

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO NETO em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 20:39

Despacho

•28/11/2025, 09:02

14/02/2026, 05:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:26

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 20:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO NETO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

19/09/2025, 15:22

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/09/2025, 15:18

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2025, 15:05

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:30

Sentença

•10/07/2025, 08:38

Despacho

•30/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:06

Despacho

•26/10/2023, 19:41

Despacho

•22/05/2023, 17:10

Despacho

•09/08/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 15:47

Despacho

•29/04/2021, 11:19

Despacho

•09/10/2020, 12:42

Despacho

•24/04/2020, 17:03

Despacho

•06/08/2019, 22:13

Despacho

•25/06/2018, 15:07

Todos os documentos(16)

Acórdão

•07/01/2026, 20:39

Despacho

•28/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:30

Sentença

•10/07/2025, 08:38

Despacho

•30/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:06

Despacho

•26/10/2023, 19:41

Despacho

•22/05/2023, 17:10

Despacho

•09/08/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 15:47

Despacho

•29/04/2021, 11:19

Despacho

•09/10/2020, 12:42

Despacho

•24/04/2020, 17:03

Despacho

•06/08/2019, 22:13

Despacho

•25/06/2018, 15:07

Despacho

•03/10/2016, 22:33