Procedimento Comum Cível 0845223-04.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845223-04.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 15:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA APELADO: EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA, PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0845223-04.2016.8.15.2001

29/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 13:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/09/2020, 13:50

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:23

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:47

Acórdão

•17/12/2025, 11:22

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(28)