Execução de Título Extrajudicial 0000332-33.2012.8.15.0331 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0000332-33.2012.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE ALMEIDA HENRIQUE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE BENEDITO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de DJAILSON DE ALMEIDA HENRIQUE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:42

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:42

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:42

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0000332-33.2012.8.15.0331 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Visto. IESPA - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de DJAILSON DE ALMEIDA HENRIQUE, SEVERINO HENRIQUE BENEDITO, MARIA DOLORES DE ALMEIDA HENRIQUE, igualmente qualificados. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Custas isentas, haja vista o pedido te sido feito antes da citação do réu (Arts. 90 e 290 do CPC). P. R. I. Santa Rita, 25 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0000332-33.2012.8.15.0331 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Visto. IESPA - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de DJAILSON DE ALMEIDA HENRIQUE, SEVERINO HENRIQUE BENEDITO, MARIA DOLORES DE ALMEIDA HENRIQUE, igualmente qualificados. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Custas isentas, haja vista o pedido te sido feito antes da citação do réu (Arts. 90 e 290 do CPC). P. R. I. Santa Rita, 25 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 13:05

Despacho

•12/12/2024, 21:17

—

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE ALMEIDA HENRIQUE em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE BENEDITO em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de DJAILSON DE ALMEIDA HENRIQUE em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA em 25/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Publicado Expediente em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Publicado Expediente em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Publicado Expediente em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

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