Execução de Título Extrajudicial 0029278-20.2010.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0029278-20.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PAULO RAFAEL DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0029278-20.2010.8.15.2001 Vistos etc. 1. Diante da interposição de Apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, caso tenha integrado a lide. 2. Após remetam-se os autos ao E. TJPB, independente de nova conclusão com as saudações e homenagens de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Determinada diligência

14/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 22:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 22:00

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 09:03

Despacho

•14/07/2025, 16:15

—

Partes do Processo(22)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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