Procedimento Comum Cível 0801136-93.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMaus TratosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 900,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:26

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de NADIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de NADIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE ITAPOROROCA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE ITAPOROROCA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 10:44

Todas as movimentações(134)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:26

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/02/2026, 21:01

Despacho

•29/09/2025, 08:17

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de NADIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de NADIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE ITAPOROROCA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE ITAPOROROCA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:29

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:02

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2026, 21:01

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2025, 17:22

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - “Intimem-se as partes para apresentação das alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2025 11:30 2ª Vara Mista de Mamanguape.

29/09/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE ITAPOROROCA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de NADIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 11:30 2ª Vara Mista de Mamanguape.

10/09/2025, 11:53

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2025, 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.

08/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de cota

13/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de NADIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de Conselho Tutelar de Itapororoca-PB em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801136-93.2020.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2025, às 09h00min, ocasião em que serão inquiridos os guardiões de fato, os pais biológicos de paradeiro conhecido, caso tenham apresentado contestação, e as testemunhas arroladas. Além do comparecimento presencial, faculto às partes o ingresso por meio virtual, através do Zoom Meeting, link único desta 2ª Vara: https://tinyurl.com/12jg4yjv INTIMEM-SE o(a)(s) requerente(s), seja o Ministério Público ou diverso que ocupe o polo ativo, o(a)(s) pais biológicos de paradeiro conhecido nos autos, caso tenham apresentando contestação, bem como seu respectivo advogado constituído, ou, à falta, o(a) Defensor(a) Público em atuação nesta Vara. Se o Ministério Público não for o autor da ação, deverá também ser intimado, cuja intervenção é obrigatória como custos legis. As testemunhas deverão ser intimadas pelos próprios advogados constituídos pelas partes a participarem da audiência, dispensada a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput), salvo se forem servidores públicos ou militares, hipótese em que deverão ser requisitadas ao chefe de repartição ou ao comando do corpo (CPC, art. 455, § 4°, III), ou, ainda, se arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, § 4°, IV). Intimações necessárias. Expeça(m)-se mandado(s) urgente(s), se imprescindível. Este despacho/decisão serve como carta/mandado/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 49/2019. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.

28/07/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 21:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de CREAS MAMANGUAPE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:35

Juntada de

25/06/2025, 09:44

Juntada de

16/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de diligência

14/06/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 13:12

Mandado devolvido para redistribuição

12/06/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 12:01

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 12:01

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de cota

15/05/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de Centro de Referência Especializado de Assistência Social em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:20

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de cota

29/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:47

Juntada de

10/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 13:39

Mandado devolvido para redistribuição

19/08/2024, 13:39

Evoluída a classe de PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2024, 11:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:27

Juntada de Certidão

18/08/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:15

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:46

Juntada de documento de comprovação

04/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de cota

02/05/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:52

Conclusos para despacho

22/09/2022, 21:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2022, 21:25

Juntada de documento de comprovação

01/06/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 07:51

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de cota

25/05/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 10:04

Juntada de diligência

22/11/2021, 10:04

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 11:09

Decorrido prazo de NADIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2021, 17:35

Juntada de diligência

04/06/2021, 17:35

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

19/04/2021, 09:24

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 17:44

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:31

Juntada de Petição de cota

22/07/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 13:36

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 12:54

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2020, 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 14:08

Despacho

•08/09/2025, 07:35

Despacho

•25/07/2025, 21:07

Despacho

•11/06/2025, 12:01

Despacho

•25/04/2025, 10:35

Despacho

•01/11/2024, 10:20

Despacho

•26/04/2024, 15:53

Despacho

•09/05/2023, 10:15

Despacho

•26/01/2023, 16:52

Despacho

•31/05/2022, 07:51

Despacho

•02/09/2020, 17:44

Decisão

•14/07/2020, 18:50