Apelação Cível 0805951-37.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA GISELDA DE MENDONCA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BARROS CALADO

OAB/PE 49608·CPF·Representa: Autor

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

SONALDO VITAL DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LARISSA BARROS CALADO

OAB/PE 49608·CPF·Representa: Autor

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

SONALDO VITAL DE OLIVEIRA

Representa: Réu

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Réu

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 15:32

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:32

Juntada de

21/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2023, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/09/2022, 10:35

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:30

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:36

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:26

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de MARIA GISELDA DE MENDONCA MEDEIROS em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:48

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/04/2022, 11:49

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 15:32

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:32

Juntada de

21/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Documentos

DESPACHO

•01/07/2022, 11:36

DECISÃO

•21/03/2022, 17:36

13/02/2023, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/09/2022, 10:35

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:30

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:36

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:26

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de MARIA GISELDA DE MENDONCA MEDEIROS em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:48

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de MARIA GISELDA DE MENDONCA MEDEIROS em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARIA GISELDA DE MENDONCA MEDEIROS em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 06:17

Recurso Especial não admitido

21/03/2022, 17:36

Conclusos para despacho

05/08/2021, 08:06

Juntada de Petição de cota

04/08/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2021, 10:31

Juntada de Certidão

30/07/2021, 10:30

Decorrido prazo de MARIA GISELDA DE MENDONCA MEDEIROS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 08:59

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2021, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021, 15:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2021, 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2021, 07:53

Conclusos para despacho

14/04/2021, 16:08

Juntada de Certidão

14/04/2021, 16:08

Decorrido prazo de MARIA GISELDA DE MENDONCA MEDEIROS em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 14:22

Decorrido prazo de MARIA GISELDA DE MENDONCA MEDEIROS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

26/01/2021, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

02/12/2020, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2020, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2020, 15:12

Retirado pedido de inclusão em pauta

09/11/2020, 18:44

Conclusos para despacho

25/08/2020, 19:14

Juntada de Petição de parecer

25/08/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 23:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

03/08/2020, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 15:59

Juntada de Certidão

15/07/2020, 09:06

Juntada de certidão

15/07/2020, 09:06

Conclusos para despacho

15/07/2020, 09:06

Recebidos os autos

14/07/2020, 21:25

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 21:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2021, 18:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2021, 18:42

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 09:45

DESPACHO

•26/04/2021, 07:53

DESPACHO

•24/03/2021, 14:22

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 13:04

DESPACHO

•09/11/2020, 18:44

DESPACHO

•31/07/2020, 15:59

SENTENÇA

•23/01/2020, 13:25

SENTENÇA

•22/01/2020, 09:59

DESPACHO

•26/04/2019, 10:47

DESPACHO

•31/10/2016, 06:45

DECISÃO

•14/10/2015, 14:09

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•01/07/2022, 11:36

DECISÃO

•21/03/2022, 17:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2021, 18:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2021, 18:42

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 09:45

DESPACHO

•26/04/2021, 07:53

DESPACHO

•24/03/2021, 14:22

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 13:04

DESPACHO

•09/11/2020, 18:44

DESPACHO

•31/07/2020, 15:59

SENTENÇA

•23/01/2020, 13:25

SENTENÇA

•22/01/2020, 09:59

DESPACHO

•26/04/2019, 10:47

DESPACHO

•31/10/2016, 06:45

DECISÃO

•14/10/2015, 14:09

DESPACHO

•08/10/2015, 11:33

DESPACHO

•04/09/2015, 11:58

DESPACHO

•01/09/2015, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2015, 07:25

DESPACHO

•08/06/2015, 14:39