Procedimento Comum Cível 0822298-48.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0822298-48.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2026, 21:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 21:29

Declarada incompetência

13/03/2026, 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DE BRITO em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:35

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822298-48.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da dívida nos termos da petição retro. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:44

Conclusos para despacho

27/03/2025, 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:48

Despacho

•28/07/2025, 07:54

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DE BRITO em 18/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.

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