Apelação Cível 0847438-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.264,50

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Autor

NW ADMINISTRADORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

VALTER ALVES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPOS VARNIERI

OAB/RS 66013·CPF·Representa: Autor

ZILDA VICENTINA BENTO ARANTES

OAB/MG 91353·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

RODOLFO NOBREGA DIAS

OAB/PB 14945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/07/2023, 10:34

Baixa Definitiva

04/07/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 21/06/2023

04/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de VALTER ALVES PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de VALTER ALVES PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:45

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 05.577.343/0001-37 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 15:52

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 17:10

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/07/2023, 10:34

Baixa Definitiva

04/07/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 21/06/2023

04/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 20/06/2023 23:59.

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/09/2016, 09:17

DECISÃO

•13/10/2016, 16:56

21/06/2023, 05:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de VALTER ALVES PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de VALTER ALVES PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:45

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 05.577.343/0001-37 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 15:52

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023, 09:39

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

16/11/2022, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/11/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

16/11/2022, 12:21

Juntada de Petição de carta de preposição

14/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 13:49

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/11/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

19/09/2022, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

12/09/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:03

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:42

Juntada de Petição de parecer

11/08/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:16

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:48

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:48

Recebidos os autos

08/06/2022, 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2022, 21:41

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 21:41

DESPACHO

•30/08/2017, 16:14

DESPACHO

•13/09/2018, 16:49

DESPACHO

•30/03/2020, 22:51

SENTENÇA

•22/03/2021, 16:09

SENTENÇA

•08/07/2021, 12:30

DESPACHO

•09/03/2022, 12:12

DESPACHO

•08/08/2022, 12:16

DESPACHO

•12/09/2022, 18:03

DESPACHO

•31/01/2023, 09:39

ACÓRDÃO

•14/05/2023, 16:46