Apelação Cível 0801986-48.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.988,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARIA JOSE DE MACENA

CPF

Autor

ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 19:40

Homologada a Transação

16/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:19

Juntada de despacho

09/04/2026, 14:33

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva

23/04/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACENA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:07

Juntada de ofício (outros)

08/04/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:27

Todas as movimentações(51)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 19:40

Homologada a Transação

16/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/04/2026, 11:44

Despacho

•24/02/2026, 08:50

Juntada de despacho

09/04/2026, 14:33

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva

23/04/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACENA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:07

Juntada de ofício (outros)

08/04/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2025, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 12:39

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:28

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACENA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACENA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACENA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MACENA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 20:41

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE MACENA - CPF: 798.097.404-25 (APELANTE) e provido em parte

30/10/2024, 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024, 16:42

Conclusos para despacho

29/09/2024, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024, 08:38

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:28

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:19

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

08/07/2024, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:35

Despacho

•28/07/2025, 09:14

Acórdão

•13/02/2025, 18:53

Despacho

•13/12/2024, 12:39

Despacho

•07/11/2024, 08:51

Acórdão

•30/10/2024, 08:07

Despacho

•01/10/2024, 16:42

Despacho

•10/09/2024, 08:38

Despacho

•09/07/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:24

Sentença

•23/04/2024, 08:44

Despacho

•20/09/2023, 11:52