Procedimento Comum Cível 0805375-92.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOLSERV SERVICOS LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de SOLSERV SERVICOS LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 08:26

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:49

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de SOLSERV SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:02

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de SOLSERV SERVICOS LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de SOLSERV SERVICOS LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 08:26

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:49

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de SOLSERV SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805375-92.2025.8.15.2001. AUTOR: SOLSERV SERVICOS LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 7 de novembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estaduais]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:38

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805375-92.2025.8.15.2001. AUTOR: SOLSERV SERVICOS LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 28 de julho de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estaduais]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de diligência

30/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 17:29

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de SOLSERV SERVICOS LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:28

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 17:34

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 17:34

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 12:49

Sentença

•27/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07

Decisão

•14/02/2025, 11:49

Decisão

•05/02/2025, 07:47

Decisão

•04/02/2025, 14:09