Apelação Cível 0805453-33.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

JEANE LUZIA JACINTO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

VILMA VIANA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

NIOMAR LIMA TAVARES DE ARRUDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GIBRAN MOTTA

OAB/PB 11810·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

OAB/PB 12051·CPF·Representa: Autor

GIBRAN MOTTA

OAB/PB 11810·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

OAB/PB 12051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

JEANE LUZIA JACINTO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

VILMA VIANA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

NIOMAR LIMA TAVARES DE ARRUDA

CPF

Autor

ROSA ANITA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE MARIO ARAUJO E CALDAS

CPF

Autor

SEFORA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA JOSE DE LIMA BARBOSA

CPF

Autor

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

VILMA VIANA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

SEFORA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSA ANITA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NIOMAR LIMA TAVARES DE ARRUDA

CPF

Reu

MARIA JOSE DE LIMA BARBOSA

CPF

Reu

JOSE MARIO ARAUJO E CALDAS

CPF

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

JEANE LUZIA JACINTO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2022, 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2022, 11:49

Transitado em Julgado em 03/06/2022

04/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de GIBRAN MOTTA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de GIBRAN MOTTA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de Peticao.pdf

23/04/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELADO) e não-provido

13/04/2022, 08:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELADO) e provido em parte

13/04/2022, 08:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de Peticao.+Intimacao+de+pauta.+PROAD.pdf

31/03/2022, 12:06

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

04/06/2022, 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2022, 11:49

Transitado em Julgado em 03/06/2022

04/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de GIBRAN MOTTA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de GIBRAN MOTTA em 16/05/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 08:21

DESPACHO

•23/03/2022, 12:09

17/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de Peticao.pdf

23/04/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELADO) e não-provido

13/04/2022, 08:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELADO) e provido em parte

13/04/2022, 08:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de Peticao.+Intimacao+de+pauta.+PROAD.pdf

31/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:09

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 14:44

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:38

Conclusos para despacho

26/10/2021, 20:20

Juntada de Petição de cota

26/10/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:52

Juntada de Certidão

30/08/2021, 23:01

Juntada de certidão

30/08/2021, 23:01

Conclusos para despacho

30/08/2021, 23:01

Recebidos os autos

30/08/2021, 22:02

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 22:02

DESPACHO

•21/03/2022, 14:44

DESPACHO

•18/11/2021, 17:38

DESPACHO

•31/08/2021, 14:11

SENTENÇA

•27/03/2021, 10:06

DESPACHO

•09/02/2018, 09:48