Cumprimento de sentença 0801811-70.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.839,43

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada acerca da expedição da certidão de crédito id98278846.

14/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:40

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de cota

05/06/2024, 08:32

Publicado Edital em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

03/06/2024, 08:08

Todas as movimentações(90)

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada acerca da expedição da certidão de crédito id98278846.

14/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 09:40

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de cota

05/06/2024, 08:32

Publicado Edital em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação: Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

03/06/2024, 08:08

Expedição de Edital.

03/06/2024, 05:52

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:03

Juntada de comunicações

29/05/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801811-70.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em desfavor da Braiscompany e seus sócios. A parte exequente quantificou o crédito em R$ 13.358,70, valores atualizados até 02/2024. A parte demandada foi intimada, por edital e através da Defensoria Pública, para pagar o débito espontaneamente, no entanto, o prazo transcorreu in albis sem o pagamento e sem impugnaç

29/05/2024, 00:00

Outras Decisões

28/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:20

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de cota

21/02/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:11

Publicado Edital em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70, B Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70, B Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70, B Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação Cumprimento de Sentença. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 00:11

Expedição de Edital.

15/02/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 06:45

Conclusos para despacho

15/02/2024, 06:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 06:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2024, 10:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:27

Juntada de Petição de cota

29/12/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801811-70.2023.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Inadimplemento, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. RELATÓRIO MÁRIO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR, devidamente qualificado (a) nos autos, ajuizou, por meio de advogado(s) legalmente habilitado(s), a presente ação em

20/12/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de resposta

09/10/2023, 19:53

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801811-70.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte autora intimada para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias, bem como informar as provas que pretende produzir haja vista ter a curadoria manifestado que não pretende. Com o decurso do prazo ou manifestado desejo de não produzir provas, autos concluso para julgamento. CG, 14 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

15/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:01

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:36

Nomeado curador

28/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:18

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:20

Publicado Edital em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantia Paga. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantia Paga. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801811-70.2023.8.15.2003. Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantia Paga. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/07/2023, 10:49

Expedição de Edital.

05/07/2023, 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:52

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:41

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 23:27

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:43

Determinada a redistribuição dos autos

11/04/2023, 19:27

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 18:49

Determinada a emenda à inicial

21/03/2023, 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2023, 21:52

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 21:52

Documentos

Decisão

•21/03/2023, 13:09

Decisão

•11/04/2023, 19:27

Decisão

•12/04/2023, 07:43

Despacho

•10/05/2023, 23:27

Despacho

•10/05/2023, 23:27

Despacho

•07/06/2023, 10:41

Despacho

•07/06/2023, 10:41

Decisão

•21/06/2023, 14:52

Decisão

•21/06/2023, 14:52

Decisão

•28/08/2023, 16:21

Decisão

•28/08/2023, 16:36

Despacho

•14/09/2023, 17:01

Despacho

•14/09/2023, 17:01

Sentença

•19/12/2023, 11:50

Sentença

•19/12/2023, 11:50

Todos os documentos(22)

Decisão

•21/03/2023, 13:09

Decisão

•11/04/2023, 19:27

Decisão

•12/04/2023, 07:43

Despacho

•10/05/2023, 23:27

Despacho

•10/05/2023, 23:27

Despacho

•07/06/2023, 10:41

Despacho

•07/06/2023, 10:41

Decisão

•21/06/2023, 14:52

Decisão

•21/06/2023, 14:52

Decisão

•28/08/2023, 16:21

Decisão

•28/08/2023, 16:36

Despacho

•14/09/2023, 17:01

Despacho

•14/09/2023, 17:01

Sentença

•19/12/2023, 11:50

Sentença

•19/12/2023, 11:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2024, 10:54

Despacho

•15/02/2024, 06:45

Despacho

•15/02/2024, 06:45

Decisão

•28/05/2024, 08:20

Decisão

•28/05/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:41