Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818478-79.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818478-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de cota

08/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:04

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

14/01/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:53

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818478-79.2019.8.15.2001. AUTOR: FABRICIO OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATA GRIGORIO SILVA GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Jornada de Trabalho, Irredutibilidade de Vencimentos, Adicional de Horas Extras] Vistos etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818478-79.2019.8.15.2001. AUTOR: FABRICIO OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATA GRIGORIO SILVA GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Jornada de Trabalho, Irredutibilidade de Vencimentos, Adicional de Horas Extras] Vistos etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:01

Determinada Requisição de Informações

13/07/2025, 05:36

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 07:49

Despacho

•14/01/2026, 13:54

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Todas as movimentações(34)

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